Fotos: Bruno Concha / Secom PMS
Texto: Ana Virgínia Vilalva e Camila Vieira / Secom PMS
Com o tema “Dialogando em busca de caminhos possíveis para combater a violência na Primeira Infância”, a Prefeitura e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) realizaram, nesta quinta-feira (21), o Seminário UAPI – Unidades Amigas da Primeira Infância, dentro da programação do Maio Laranja, campanha nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
O encontro, realizado na Universidade do Estado da Bahia (Uneb), no Cabula, reuniu membros da sociedade civil, profissionais das áreas de educação, saúde, assistência social, direitos humanos e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos.
A abertura do debate contou com apresentação cultural do Projeto Hora da Criança. Presidente da ONG, Mateus Russo ressaltou o papel da arte no desenvolvimento infantil e na promoção de ambientes saudáveis para a infância.
“As crianças que vocês viram aqui têm 5 e 6 anos de idade, ou seja, é a primeira infância em cena de forma qualitativa e lúdica. O trabalho educativo pode, sim, ser feito através da arte, do teatro e da cultura, que são linguagens vivas e naturais da infância”, declarou.
Na sequência, foi formada a mesa institucional com representantes da Prefeitura, do Unicef e de órgãos parceiros. A coordenadora de Infância e Adolescência da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Dinsjani Pereira, destacou a importância da articulação entre os órgãos municipais e demais instituições.
“A Prefeitura tem uma parceria firmada com o Unicef através do programa Unidades Amigas da Primeira Infância. É um trabalho intersetorial que envolve saúde, educação, assistência social e diversos atores da rede para fortalecer as políticas públicas voltadas às crianças de 0 a 6 anos”, afirmou.
Registros – Dados apresentados durante o seminário apontam que o Brasil registrou 164 mil casos notificados de violência sexual contra crianças e adolescentes entre 2021 e 2023, segundo levantamento do Unicef e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O debate reforçou que os números representam apenas uma parcela dos casos existentes, evidenciando a necessidade de ampliar as ações de prevenção, proteção e fortalecimento da rede de atendimento à infância.
O chefe de Governança Local e Relações Institucionais do Unicef, Paulo Moraes, alertou para a gravidade dos índices de violência contra crianças no Brasil e destacou a importância da atuação integrada da rede de proteção.
“Nós não podemos perder mais nenhuma criança para a violência. Esse é o chamado que o Unicef faz, e é essa convocação que nos reúne aqui. Precisamos garantir um atendimento adequado, prevenir a revitimização e assegurar que as crianças tenham seus direitos promovidos e defendidos nas unidades de saúde, educação e assistência social”, afirmou.
Ação dos Cras – A programação também reforçou os princípios previstos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Marco Legal da Primeira Infância, trazendo a importância da atuação integrada entre as políticas públicas para garantir ambientes seguros e protetivos para crianças.
Para a superintendente de Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre), Cátia Mangabeira, é fundamental o papel da assistência social no fortalecimento da rede de proteção à infância. Durante sua fala, destacou a implementação da metodologia em dez Centros de Referência de Assistência Social (Cras).
“A responsabilidade pela proteção da infância é de toda a sociedade. Todos juntos em prol da proteção da infância. Temos dez Cras nesse processo, e essa metodologia vem justamente fortalecer as ações intersetoriais, fortalecendo a assistência junto à educação e à saúde para que todos trabalhem em prol da primeira infância”, declarou.
Humanização – O seminário também promoveu duas mesas temáticas. A primeira discutiu o cuidado às crianças em situação de violência sexual, com foco nas especificidades da primeira infância e na atuação integrada da rede de proteção.
Já a segunda abordou o papel da rede de atendimento, debatendo mecanismos de escuta protegida, encaminhamento, acompanhamento interinstitucional e fortalecimento dos fluxos de atendimento.
A chefe do setor de Ciclos de Vida da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Sulamita Reis, destacou que o seminário também marca o início de um novo ciclo das Unidades Amigas da Primeira Infância (UAPI) em Salvador, reforçando o compromisso intersetorial com a proteção integral de crianças e adolescentes.
“As UAPI promovem um olhar sensível e humanizado para as crianças e suas famílias, incentivando ações voltadas ao desenvolvimento saudável, como aleitamento materno, vacinação, alimentação saudável e detecção precoce dos casos de violência infantil”, afirmou.
