Fotos: Fernando Peixoto / Secom PMS
A Prefeitura de Salvador anunciou neste domingo (15) que os catadores de recicláveis cadastrados para trabalhar no Carnaval também poderão utilizar os Centros de Convivência nos circuitos da folia. As estruturas, que estão em funcionamento desde o início da festa, foram montadas pelo município para atender os ambulantes credenciados. São seis unidades, sendo quatro no Circuito Dodô (Barra/Ondina) e duas no Osmar (Campo Grande).
De acordo com o pacto assinado pela Prefeitura e por outros entes federativos para promover melhores condições de trabalho no Carnaval, o município tinha como compromisso oferecer os Centros de Convivência aos ambulantes credenciados. A oferta desse tipo de estrutura para os catadores de recicláveis, por sua vez, foi uma obrigação assumida pelo governo estadual. No entanto, com o início da folia, detectou-se que o serviço ainda não estava plenamente disponível aos profissionais da reciclagem.
A Prefeitura, então, decidiu estender o benefício, contemplando também os catadores, após o diálogo da Procuradoria-Geral do Município (PGMS) com o Ministério Público (MP-BA), o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) e a Defensoria Pública (DPE-BA), que emitiram uma recomendação para que isso ocorresse. O município acatou ao pedido dos órgãos de controle e, a partir de agora, todos os trabalhadores credenciados junto às cooperativas parceiras do município poderão utilizar as estruturas.
“O prefeito Bruno Reis, sensível ao pedido dos órgãos de controle e à necessidade dos catadores, decidiu ampliar o benefício dos Centros de Convivência à categoria. O município, portanto, está indo além do compromisso que assumiu no Pacto do Trabalho Decente no Carnaval, por entender que os catadores estavam precisando desse serviço de banho, que não estavam tendo. Foi constatado pela categoria que o governo do estado, que havia assumido essa responsabilidade, não estava oferecendo a contento para os catadores”, disse Ivan Euler, secretário municipal de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal (Secis).
Nos Centros de Convivência, os profissionais têm acesso a contêineres com chuveiros e banheiros completos, para que possam cuidar da higiene pessoal. Além disso, possuem mobiliário para descanso, pontos para hidratação, tomadas para recarga de celulares e de maquininhas de cartão de crédito, entre outros benefícios. Em comparação ao ano passado, inclusive, a Prefeitura ampliou em 33% o número de chuveiros disponíveis para os ambulantes, com um total de 144 pontos de banho.
O acesso aos Centros de Convivência se junta a outros benefícios que já vinham sendo oferecidos pela Prefeitura aos catadores. Eles já contam, por exemplo, com o serviço CataFolia, que oferece diariamente café da manhã, almoço e lanche gratuitos para esses trabalhadores, além de espaços para higiene pessoal. Cerca de 800 catadores são atendidos por dia pelo CataFolia.
Além disso, o município montou oito Centrais de Reciclagem, que recebem todos os materiais coletados por eles nos circuitos e fazem a remuneração pelo serviço, além de oferecer um kit com EPI’s para que trabalhem em segurança durante os dias da festa.
Já os ambulantes credenciados para trabalhar no Carnaval de Salvador têm contado, desde o início da festa, com benefícios como transporte gratuito diário, com passagens tanto para o titular como para um assistente; refeições diárias gratuitas nas cinco unidades de Restaurante Popular montados nos circuitos; e kits completos com camisa UV, protetor solar, cadeado para os isopores, entre outros itens de segurança.
Os ambulantes também contam com o apoio do programa Salvador Acolhe, que recebe os filhos dos trabalhadores durante todo o Carnaval, para que eles possam trabalhar com tranquilidade.
Como destacado pelos órgãos de controle – MPT-BA, MP-BA e DPE-BA – na recomendação feita ao município, a Prefeitura vem cumprindo com todas as obrigações que assumiu no Pacto Intergovernamental de Promoção do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador, assinado em novembro.
