O deputado Osni Cardoso Lula da Silva (PT) apresentou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que dispõe sobre a instituição do Dia da Etnia dos Povos Ciganos do Estado da Bahia, que será comemorado anualmente na data de 24 de maio, em consonância com o Dia Nacional do Povo Cigano. Segundo o parlamentar, a proposta pretende conscientizar a população sobre a importância da cultura cigana para a sociedade, incentivar a preservação desses povos e também eliminar o preconceito, discriminação e a perseguição sofrida ao longo dos anos.
O líder da bancada do Partido dos Trabalhadores na ALBA destaca que o evento integrará o Calendário Oficial e deverá ser comemorado como forma de valorização da cultura, da conscientização, sensibilização e informação sobre o tema “Cultura Cigana”, com a realização de debates, palestras e seminários nas escolas municipais, estaduais e universidades, sempre na terceira semana de maio, compreendido entre 18 a 22 do mês. O legislador ressalta que a justificativa para a Instituição do Dia da Etnia dos Povos Ciganos no dia 24 de maio surge em razão da celebração do Dia Nacional do Cigano, previsto no decreto 10.841/2006..
Osni conta que os primeiros ciganos chegaram ao Brasil em 1574, em um navio, depois que foram deportados pelo rei de Portugal. Ele explica que o termo “cigano” é uma expressão criada na Europa do Século XV, para designar povos nômades e que a si próprios chamam de Rom, Sinti ou Calon. O ex-prefeito de Serrinha, que desde cedo aprendeu a conviver com a cultura cigana, lembra que a legislação brasileira manda preservar, proteger e respeitar o patrimônio cultural brasileiro. Cita ainda o decreto 6.040 que trata dos povos e comunidades tradicionais-PCTs.e lamenta a falta de reconhecimento do governo federal por meio de um tratamento igualitário, entre as minorias.
“Por trás da diversidade cultural e étnica existe um mundo cigano, formado por acampamentos em municípios localizados interior afora, que ainda é pouco conhecido da grande população. Aqui quando se fala de minorías étnicas, imediatamente se pensa nos povos indígenas ou afro-brasileiros, mas ninguém se lembra dos Ciganos”, reclama o petista. Para o vice-presidente da Comissão de Emancipação e Assuntos Territoriais da ALBA, cada integrante da comunidade cigana tem a sua história e carrega traços da cultura dos antepassados. “Os povos ciganos sempre sofreram e foram marginalizados por uma ideia das pessoas que não condiz com a realidade”, pontua.
O deputado reafirma que a Bahia registra famílias ciganas em Salvador e no interior do estado, principalmente nos municípios de Porto Seguro, Guaratinga, Eunápolis, Itamaraju, Canavieiras, Camaçari, Feira de Santana, Itabela, Vitória da Conquista, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Lauro de Freitas, Itabuna, Ilhéus, Camacã, Ubatã, Jequié, Euclides da Cunha, Ipiaú, Itiruçu, Juazeiro, Serrinha, São Francisco do Conde, Araci, Anta, Barra do Rocha, Xique-Xique, Cícero Dantas, Jacobina, Irecê, Valença, Miguel Calmon, Santo Antônio de Jesus, Canavieiras, Morro do Chapéu, Filadélfia, Queimadas, Santa Luz, Potiraguá, Jitaúna, Ribeira do Pombal, Ibiquera, Luís Eduardo Magalhães, Valente, Cansanção e Jeremoabo.
“Vítimas de preconceitos, discriminação, perseguição e mitos, os ciganos foram esquecidos pelas políticas públicas, sendo este o momento de reconhecer a influência desses povos na formação da nossa identidade cultural, proporcionando o respeito e tratamento digno a que fazem jus, como todo cidadão”, encerrou Osni Cardoso, salientando a relevância de sua proposição para instituir o Dia da Etnia dos Povos Ciganos no Estado da Bahia.
