Foi por unanimidade que os integrantes da Comissão de Turismo aprovaram, nesta quinta-feira (17/06), o projeto de lei 4219/20, batizado de Lei Moraes Moreira. O PL, de autoria do deputado Bacelar (Podemos/BA), cria um auxílio emergencial exclusivo para os trabalhadores do Carnaval e São João. O parecer favorável foi elaborado pelo, também podemista, Igor Timo (MG). O projeto segue agora para a Comissão de Cultura.
Pelo texto, serão destinados R$ 3 bilhões para ações de apoio aos profissionais ligados diretamente aos dois festejos. A intenção é que sejam pagas três parcelas de R$ 600. As mulheres mães de família terão direito a R$ 1.200, no mesmo período. A proposta também permite o uso dos recursos para pagamento de subsídios, prêmios e aquisição de produtos.
Na avaliação de Bacelar, a Lei Aldir Blanc, atualmente em vigor, só contempla artistas, trabalhadores e empresas que possuem CNPJ. Para ele, a aprovação da Lei Moraes Moreira é a oportunidade que o parlamento tem de reconhecer a importância destes profissionais para a economia e cultura brasileira. “As exigências são tantas que, infelizmente, grande parcela deste segmento ficou de fora. Por isso a necessidade de uma lei específica para os trabalhadores do carnaval e das festas juninas” argumentou.
Este é o segundo ano consecutivo que as festas típicas foram suspensas por causa da pandemia da Covid-19, o que representa um enorme prejuízo para a economia do país. Sem os festejos de junho e julho, por exemplo, o Nordeste deixou de movimentar R$ 3 bilhões. “Só no interior da Bahia os prejuízos podem ultrapassar R$ 500 milhões”.
Já em Salvador, em 2019, os cinco dias de carnaval movimentaram cerca de R$ 1,8 bilhão e geraram 200 mil postos de trabalho. “O mesmo se repete em municípios com importantes festejos carnavalescos, como Rio de Janeiro, Recife e Olinda, e, na devida proporção, em pequenos e médios municípios espalhados pelo Brasil” destacou.
Bacelar lembra que muitas famílias sobrevivem o ano inteiro com a renda dos festejos estão desamparadas. As festividades são essenciais para economia e cultura. Muitas famílias tiram seu sustento anual do que ganham neste período. Queremos oferecer melhores condições de vida e sinalizar para a indústria carnavalesca, para as bandas de forró, os produtores musicais, compositores e produtores de fogos de artifícios que o Estado brasileiro valoriza a cultura e a arte por eles produzida”.
