Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara e prevê contratação de crédito com bancos públicos e organismos internacionais
A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União), encaminhou um Projeto de Lei (PL n.º 36/2025) à Câmara de Vereadores do município, localizado na região sudoeste da Bahia, solicitando um empréstimo no valor de R$ 400 milhões.
O texto foi enviado à Casa na última quinta-feira, 9, e nele, a chefe do Executivo pede que os edis autorizem a contratação do crédito para, segundo ela, “viabilizar investimentos estruturantes e assegurar a continuidade do desenvolvimento socioeconômico” da cidade.
Ainda segundo a gestora conquistense, com o acesso ao recurso, será possível dar continuidade a projetos de “grande impacto coletivo”, a exemplo da expansão da mobilidade urbana, a melhoria do saneamento básico e a ampliação da infraestrutura em comunidades de Vitória da Conquista.
Conforme o PL, o montante poderá ser contratado com instituições financeiras a exemplo da Caixa Econômica Federal (no âmbito do programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA), Banco do Brasil (no âmbito do Programa de Eficiência Municipal – PEM).
Além destas duas, ainda estão na lista órgãos como Banco Nacional de Desenvolvimento Sustentável (Bndes), Banco do Nordeste do Brasil (BNB) ou “demais instituições financeiras nacionais ou internacionais, públicas ou privadas, bem como organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento e agências multilaterais de garantia de financiamentos”.
De acordo com o artigo 3º do texto, a operação de crédito poderá ser contratada com ou sem garantia da União. “Solicito o apoio e a aprovação célere desta proposição, convicta de que sua implementação refletirá o compromisso conjunto entre o Executivo e o Legislativo com o progresso sustentável de Vitória da Conquista e o atendimento efetivo às demandas da população”, afirma Sheila Lemos.
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