A proposta do Ministério da Saúde de reduzir exigências para funcionamento das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) gerou reações da classe médica. Agora, o requisito mínimo para abrir uma UPA cai de quatro para dois médicos.
A “flexibilização” também permite compartilhamento de equipamentos de laboratório e máquinas de radiografia entre unidades de saúde onde tais estruturas estejam instaladas.
Ficará a cargo do gestor municipal definir o número de profissionais e o ministério definirá o valor dos repasses com base no tamanho da equipe médica.
Hoje, há três configurações de UPA: 1 (quatro médicos para cerca de 4.500 pacientes/mês), 2 (seis médicos para 7.500 pacientes) e 3 (nove médicos para 13.500 pacientes).
A proposta aumenta de três para oito tipos, mas corta pela metade a configuração básica (1), que passa a ter dois médicos.
O ministério, por nota, informa que a expectativa é ativar 340 UPAs 24 horas no país, com 780 médicos a mais no SUS. Hoje, 165 UPAs estão fechadas por cidades não atenderem aos requisitos mínimos. Na Bahia, 15 UPAs estão prontas, mas fechadas, e outras 24 estão com obras por concluir.
Em nota, a Secretaria Municipal da Saúde de Salvador avalia que a nova norma busca viabilizar UPAs em cidades com dificuldades para contratar médicos. Mas reitera que não reduzirá equipes, hoje com “cinco a seis médicos por plantão”.
No limite
O presidente do Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed), Francisco Magalhães, diz que a entidade irá à Justiça contra as mudanças. Para ele, por conta da especialidade no atendimento de urgência, as UPAs já estão no limite.
“Devido ao baixo número de leitos públicos de UTI, a população tem recorrido às UPAs. Essa proposta é irresponsável”, criticou, prevendo que “os médicos ficarão sobrecarregados”.
A Sociedade Brasileira de Pediatria condenou as alterações em carta aberta aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS).
Atendimento
Sem plano de saúde para o bebê de quatro meses, o ajudante de pedreiro Márcio de Jesus, 26, teme o futuro. Morador do bairro de Santa Mônica, ele levou a pequena Ana Carla para tratar uma febre na UPA da Av. San Martin ontem. “Apesar de demorar um pouco, o atendimento aqui é bom. Espero que não diminua o número de médicos”, disse o pai.
UPA de Escada
O fechamento temporário da UPA em Escada, subúrbio ferroviário, na semana passada, ainda provoca reflexos na população local, que passou a se deslocar para o bairro vizinho Periperi. Desempregada, a diarista Lucineide da Conceição, 42, reclamou que a comunidade ficou “no prejuízo”.
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), que administra a UPA de Escada, informou que o encerramento do contrato se deu por conta “da inexistência de instrumentos legais que permitam a continuidade da relação contratual”.
A Sesab observou que a UPA de Escada era a única privada no país, condição “atípica que impediu as adequações jurídicas necessárias à continuidade do contrato”. A Sesab informa que a população pode buscar atendimento na UPA de Periperi, além dos hospitais do Subúrbio, Alayde Costa e João Batista Caribé.
Redação: Jéssica Fabris
