Programação gratuita reúne especialistas e marca a assinatura de termo de cooperação técnica entre o órgão e a Defensoria Pública para o combate à violação dos direitos na área do consumo
O papel dos órgãos na promoção dos direitos dos consumidores na Bahia será discutido no seminário comemorativo ao Dia Mundial do Consumidor, que será realizado na segunda-feira (16), pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA). A atividade acontece no auditório do Ministério Público do Trabalho (MPT), localizado Av. Sete de Setembro, na Vitória, em Salvador, às 13h30.
A palestra magna “Relações de consumo e atuação integrada dos Órgãos de Defesa do Consumidor” será ministrada pelo secretário Nacional de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (SENACON/MJSP), Ricardo Morishita Wada, que trará a sua experiência na pauta consumerista. Painéis temáticos também compõem a programação do seminário que abordará o fortalecimento das políticas públicas para promover o equilíbrio nas relações de consumo.
Estudantes, advogados, professores, especialistas, profissionais da área e membros do sistema de Justiça podem se inscrever para participar da atividade, através do formulário on-line, até o preenchimento das vagas.
Termo de Cooperação
Para fortalecer as ações de proteção e defesa do consumidor na Bahia, o Procon-BA/SJDH e o Núcleo de defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado (DPE) assinam o Termo de Cooperação Técnica, com o objetivo de promover o combate a violações de direitos relacionadas ao consumo no estado. A parceria visa estabelecer ações conjuntas para promoção da política de proteção e defesa do consumidor no estado.
Dia Mundial do Consumidor
A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) instituiu o dia 15 de março como o Dia Mundial do Consumidor, reforçando a importância de promover políticas que garantam os direitos básicos dos consumidores e o equilíbrio nas relações de consumo
SERVIÇO
O QUÊ? Seminário em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor
QUEM? Procon-BA (SJDH)
QUANDO? 16/03 | das 13h30 às 17h
ONDE? Auditório do Ministério Público do Trabalho – Av. Sete de Setembro, 308, Vitória – Salvador/BA
Inscrições Gratuitas:https://forms.office.com/r/CFQCS1L4DS
