Atendendo ao requerimento do presidente da Comissão de Turismo, deputado Bacelar (Podemos/BA), o ministro Gilson Machado Neto participou, nesta quinta (5/8), de uma audiência pública na Câmara que discutiu os planos e ações executados pela pasta para recuperação do turismo.
Ao iniciar a reunião, Bacelar falou da importância do setor para a recuperação econômica do país e, também, para a atração do capital estrangeiro. Para ele, os turistas precisam estar confiantes de que o Brasil está preparado para receber os viajantes. “É preciso oferecer aos brasileiros e estrangeiros a segurança sanitária necessária que todos buscam. A covid-19 e suas variantes assustam, mas podemos mostrar para o mundo que estamos aptos a ser receptivos, calorosos e também cuidadosos” pontuou.
O presidente lembrou que a cadeia produtiva envolve 53 atividades econômicas, gera emprego, renda e movimenta, anualmente, bilhões de reais. ”Não podemos deixar o turismo para discutir depois. Tem que ser agora. Com o isolamento social, quase 500 mil postos de trabalho formais foram eliminados no setor. Ou seja, se o turismo diminui, os estabelecimentos fecham, pessoas ficam desempregadas e assim por diante” frisou.
Gilson Machado Neto concordou com as considerações de Bacelar e foi além ao dizer que é preciso investir mais no setor, na divulgação internacional e no fortalecimento da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. Para ele, o setor tem condições de ultrapassar o agronegócio e ser a maior mola propulsora da economia brasileira e pediu ajuda do Congresso para garantir mais recursos. “No agronegócio você planta, rega, colhe, vende. No turismo não. Está tudo pronto. Basta investir. Conto com o Congresso para pressionar o governo e garantir mais recurso para pasta. Estamos fazendo mágica com pouco dinheiro” conclamou.
O ministro também reclamou dos preços da passagem aérea. Segundo ele, o alto custo não permite o turismo interno e atribuiu o entrave ao valor do combustível no país, o maior custo da aviação, que afasta investimentos internacionais. Ele sugeriu ainda uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas dos altos valores das tarifas.
“O Brasil é um país que emite 11 milhões de turistas para o exterior, praticamente uma Suíça. São turistas de alto poder aquisitivo e este pessoal deveria viajar para dentro do Brasil, conhecendo melhor o país. O mundo inteiro hoje tem várias barreiras sanitárias, mas aqui os preços são absurdos” pontou.
Otávio Leite, deputado federal pelo PSDB do Rio de Janeiro, reivindicou mais recursos orçamentários para o turismo e sugeriu gestões junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele lamentou que o País esteja na 60ª posição no ranking de atração de turistas estrangeiros, com 6 milhões de visitantes por ano.
“Nós, da comissão, precisamos fazer uma manifestação coletiva em prol de que se liberem mais verbas para o Ministério do Turismo fazer promoção interna dos múltiplos e milhares de atrativos e potenciais turísticos que o Brasil possui. A Embratur precisa de um orçamento permanentei”, destacou.
Para Eduardo Bismarck (PDT/CE), além de investimentos, o turismo brasileiro precisa de capacitação, promoção e infraestrutura. “Estes são os três pilares para ter um bom turismo. Ou seja, você escolhe o destino, capacita os empreendedores, promove e oferece infraestrutura para tudo isso” destacou.
Ao enumerar as ações já realizadas pela pasta para socorrer empreendedores do setor e possibilitar a retomada das atividades, de forma segura e responsável, Machado Neto destacou algumas Medidas Provisórias (MP). Entre elas, a MP 936 que tratou da flexibilização das relações de trabalho, a MP que conseguiu manter o fluxo de caixa com a campanha ´não cancele, remarque´, e a MP que aportou no Fungetur R$ 5 bilhões na economia para emprestar ao setor do turismo.
Bacelar pediu a intervenção de Machado Neto junto ao ministério da Economia na aprovação da criação do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil. Ele destacou que, em Portugal, 70% da receita gerada pelos jogos, são investidas na promoção do turismo.
Outro ponto levantado pelo presidente da CTur foi a retirada de incentivos e o pagamento de imposto de renda sobre leasing das aeronaves, apoio à nova lei do Fungetur – texto que está sendo preparado pela comissão que tem como objetivo atualizar a que está em vigência – e na aprovação da Lei Moraes Moreira, que garante o pagamento do auxílio emergencial exclusivo aos trabalhadores do carnaval e São João.
