A cidade de Salvador vem perdendo cobertura vegetal, tem pouca arborização em suas vias, e ambos – cobertura vegetal e arborização – têm uma distribuição muito desigual entre os bairros soteropolitanos. Essas constatações da tese da urbanista Rossana Alcântara e da pesquisa do entorno dos domicílios do Censo 2022 motivaram o Observatório do PDDU de Salvador a propor metas de porcentagem de cobertura vegetal, arborização e índice de cobertura vegetal para equalizar a qualidade ambiental dos bairros de Salvador. Esta é uma do conjunto de sugestões entregues pelo observatório ao Conselho Municipal de Salvador para ser integrado à atual revisão do PDDU.
“Estamos trabalhando nesta questão do PDDU, que é super importante para Salvador. Estamos articulados, com o Ministério Público, movimentos sociais, ONGs e academia sugerindo, apresentando nossas sugestões para uma cidade mais harmônica, menos desigual, com mais bem viver. A cidade que a gente quer!”, explica o coordenador do Grupo Ambientalista da Bahia, Renato Cunha, sobre a iniciativa do Observatório do PDDU de Salvador de apresentar sugestões para o novo PDDU.
A tese de Rossana Alcântara, Política ambiental e regulação urbana:cobertura vegetal e desigualdade socioambiental em salvador, mostra que entre 2013 e 2020 Salvador contou em média com 28,6% de seu território coberto por vegetação de tipologia densa, seja em fragmentos florestais como os parques de Pituaçu e São Bartolomeu, seja em praças bem arborizadas. No entanto, essa cobertura vegetal tende a estar concentrada em poucas áreas, não trazendo benefícios para toda a cidade. Se retirarmos as ilhas de Maré, dos Frades e Bom Jesus dos Passos, por exemplo, a porcentagem cai para 23,3%. A exclusão da cobertura vegetal das ilhas foi proposta porque não contribui com os distintos microclimas do continente.
Em Pirajá, onde está o Parque São Bartolomeu, e em outros 20 bairros, a pesquisadora encontrou mais de 32% de cobertura vegetal. No entanto, essa vegetação está predominantemente concentrada, sem distribuição ao longo do bairro. Ao mesmo tempo, em 107 bairros, como a Graça, Costa Azul e Itacaranha, essa porcentagem é menor do que 10%. Dentro desse grupo inferior, mais da metade tem menos de 0,45%, caso de Boa Viagem, Centro e até mesmo o Caminho das Árvores – ou seja, mais de um terço dos bairros da cidade.
Rossana também alerta que os fragmentos florestais como os encontrados nos parques são muito importantes, mas não levam benefícios para toda a extensão do bairro onde se localizam. Entra aí a importância da arborização das ruas de forma distribuída. “Quando falamos dos benefícios da cobertura vegetal e da arborização das ruas, a condição necessária deve somar três fatores: distribuição, qualidade e quantidade. Sem esses três pilares associados, os serviços socioambientais promovidos pelas áreas verdes urbanas ficam limitados a uma parte menor do território e da população, contribuindo para a injustiça climática “, explica ela.
Segundo a pesquisa, somente quando o índice ultrapassa 32% no bairro que a vegetação passa a ter influência na atenuação das temperaturas das superfícies. Por isso, a sugestão do Observatório do PDDU é que essa seja a meta estabelecida no PDDU de Salvador, mas com aferição por bairros para guiar o investimento nas áreas que mais precisam.
Rossana Alcântara, por sua vez, sugere o aprofundamento dos estudos: “O ideal seria replicação do experimento em escalas menores, tais como: quadras, ruas, entre outras, para atender de forma específica as necessidades de cada território, qualificando a regulação urbano-ambiental baseada em dados/evidências”.
A desigualdade na cobertura vegetal – porcentagem do bairro que ainda tem vegetação – está mais relacionada à antiguidade de urbanização ou à presença de áreas protegidas, como os parques. Os bairros do miolo ou da região norte de Salvador, onde a expansão urbana e o mercado imobiliário chegaram mais recentemente, apresentam melhores índices. Já quando se compara o índice de arborização urbana – a presença de árvores no entorno imediato das residências – o recorte de classe e raça fala mais alto. Os bairros com mais moradores brancos e em faixas de rendas maiores tendem a ser mais arborizados
Sugestões para a revisão do PDDU de Salvador
Além de estabelecer 32% como índice de cobertura vegetal por bairro e estudar uma meta para arborização urbana, o grupo de trabalho temático sobre áreas verdes e públicas do observatório apresentou outras sugestões para serem incorporadas ao PDDU de Salvador.
Uma delas é blindar as áreas verdes públicas ainda existentes na cidade, proibindo sua desafetação e venda. Para realizar a gestão e levantamento de dados sobre essas áreas, o Observatório aproveitou o exemplo paulistano e sugere a criação de um Sistema Municipal de Áreas Verdes e Espaços Públicos (SISVEP) e de um Fundo Municipal destinado a estes espaços. Por fim, pede-se a instituição de uma regra de não regressão ambiental, com a proibição de mudanças legislativas que aumentem a perda de qualidade ambiental no município.
