A questão migratória no estado foi a pauta de uma reunião ocorrida na tarde desta segunda-feira (21), entre a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e o Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados da Universidade Federal da Bahia (Namir-UFBA).
No encontro, o secretário da SJDHDS, Carlos Martins, pontuou as competências dos governos estadual e federal na questão e colocou as Superintendências de Direitos Humanos e Assistência Social à disposição da instituição.
“A questão migratória tem se agravado e precisa de atenção especial. É de competência do governo Federal prestar apoio e acolhimento dos imigrantes, entretanto, o governo da Bahia está à disposição para unir forças e possibilitar uma maior agilidade nas tratativas. Por isso, a nossa equipe está à disposição da UFBa e pronta para ajudar nesse processo”, ressaltou o secretário Carlos Martins.
Além disso, acordou a criação de um Comitê Interinstitucional, integrado por representantes dos governos estadual e federal, universidade, administrações municipais, Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e o Conselho Estadual da Assistência Social (CEAS).
Ainda na reunião, Martins sugeriu a realização de uma capacitação dos gestores municipais para o atendimento das demandas dos imigrantes, como exemplo de curso de línguas e atendimento e acolhimento do público. A proposta prevê a realização dos cursos por meio do CapacitaSUAS, que já possui parceria com a Universidade Federal da Bahia e realiza diversas formações de profissionais da rede de assistência social da Bahia.
Para a professora Mariangela Nascimento, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, a reunião “abriu uma porta. Estávamos atuando limitadamente e esse encontro foi muito positivo e vai possibilitar que a gente possa fazer melhores articulações com as prefeituras e secretarias municipais e estadual.
Presente no encontro, o superintendente de Direitos Humanos da SJDHDS, Jones Carvalho disse que “para atender a esse público é primordial que exista um trabalho conjunto, pois essa é uma questão muito delicada e grave”, afirmou.
Também estiveram presentes na reunião o professor Júlio Rocha, diretor da Faculdade de Direito da UFBA e Lúcia Lopes, membro do Namir.
