O Governo do Estado segue garantindo segurança jurídica com a titulação de propriedades rurais de agricultores e agricultoras familiares baianos. Desta vez, estão sendo entregues 304 títulos de terra no Território de Identidade Irecê. Nesta sexta-feira (22), foram entregues mais 31 títulos agricultores familiares dos municípios de Ibipeba. O documento dá garantia jurídica da posse da terra em que muito destes agricultores nasceram, constituíram família e tiram seu sustento.
Nessa quinta-feira (21), agricultores familiares dos municípios de Lapão e São Gabriel foram beneficiados com 119 títulos de terra já registrados em cartório.
Até sábado (23), será concluída a entrega dos 304 títulos de terra em benefício de agricultores familiares dos municípios de Presidente Dutra, Ibititá, Ibipeba, Cafarnaum e Mulungu do Morro. Nesta semana também foram entregues os títulos de Irecê. As agendas são desdobramentos das entregas de títulos de terra anunciadas pelo governador Rui Costa, durante ato simbólico realizado em 10 de setembro, no município de Irecê.
A iniciativa está sendo concretizada por meio da parceria firmada entre a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), unidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território de Irecê, no âmbito do Projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, que conta ainda com a parceria da Associação dos Registradores de Imóveis da Bahia (Ariba), que assegura a entrega do título já registrado em cartório.
Camilla Batista, coordenadora executiva da CDA, destaca a importância de poder voltar a entregar o documento nas mãos dos agricultores e agricultoras, após um período distanciamento imposto para conter a Covid-19. “É um momento de muita alegria e celebração para a gestão do Estado, municípios e para estas famílias, que estão concretizando o sonho de terem como comprovar a posse da terra, possibilitando o acesso a investimentos para fortalecer a sua produção e a sucessão rural para seus filhos e filhas”.
Marcio Messias, prefeito do município de Lapão, acredita que o desenvolvimento de um município passa por uma agricultura familiar pujante: “Lapão é um município eminentemente agrícola, que precisa muito da agricultura e o poder público está firme, está presente, junto com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural. Fortalecer a agricultura familiar no município de Lapão fortalece todos os nossos agricultores que precisam de apoio”.
O delegatário do Cartório de Registro de Imóveis de Irecê e substituto em São Gabriel, Edilton Almeida de Moura, enfatiza a importância da parceria firmada com Ariba: “Nessa entrega de hoje, por exemplo, estamos sendo muito agraciados, primeiro o município pela entrega dos títulos e nós, enquanto cartório, por estar tendo essa humanização de trazer o agricultor rural até o cartório pois muitas pessoas veem o cartório como um departamento frio. O cartório vindo até o agricultor, isso é muito importante”
Realização de um sonho
Maria de Lourdes dos Santos, agricultora familiar de Lapão, reflete sobre o benefício para a garantia da sucessão rural: “A importância é muito grande, não só para mim, mas pelos meus netos e filhos que darão continuidade ao trabalho que realizo na terra. Sou agricultora familiar há 40 anos e receber este documento que comprova que a terra é minha é muito importante pois sonhávamos com esse título, me sinto privilegiada “.
Para Josefa Martins Pereira, agricultora familiar do município de Ibititá, com o título será possível acessar linhas de crédito que irão melhorar a infraestrutura de sua propriedade: “Não tenho nem palavras para dizer. Nós, que moramos na zona rural, precisamos deste título para tudo. Nos tempos difíceis como o nosso, dificuldade que passamos como a seca, tendo o título facilita muito. Poderemos buscar auxílio em bancos, estava dependendo disso para pedir energia, lá na minha propriedade não tem energia elétrica, dependíamos do título”.
Marines Ferreira Diniz Britto, agricultora familiar de São Gabriel, comemora o recebimento do documento: “Eu estou tendo um documento que eu jamais poderia fazer por não ter condições. Para mim, é muito importante saber que eu tenho a terra documentada. Tenho quatro filhos e sempre trabalhamos com a agricultura familiar, sobrevivemos da terra. Lá cultivamos milho e mamona”.
Presenças – Participaram das agendas lideranças dos movimentos sindicais e quilombolas da região, além de lideranças políticas como o deputado estadual Jacó, o ex-prefeito de Lapão, Ricardo Rodrigues, além de vereadores e vereadoras.
Fotos: Mariana Miranda
