Dino afirmou ter recebido notícias de diversas partes do país demonstrando o que chamou de uma “onda de ataques a imagens religiosas”
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou ter recebido em seu gabinete, por vários meios, notícias de diversas partes do país demonstrando o que chamou de uma “onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”. Devido aos indícios, determinou que a Polícia Federal (PF) abra inquérito para investigar as ocorrências.
A decisão de Dino fundamenta a atuação inicial da PF no artigo 144, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, em razão da repercussão interestadual dos ilícitos, da necessidade de repressão uniforme e do caráter ostensivo de violação aos direitos humanos. O relator registrou que a condução das investigações poderá ocorrer de forma centralizada ou desmembrada pelos órgãos de persecução penal.
Na decisão desta quarta-feira (30/9), Dino aponta episódios recentes de vandalismo, incêndio, furto e destruição documentados em veículos de imprensa. Veja alguns relatos apontados pelo ministro:
- Bahia: imagens de santas foram destruídas na Paróquia Senhor Bom Jesus dos Milagres e na igreja de Santa Dulce dos Pobres, em Salvador. Em Santo Amaro, uma mãe de santo denunciou a destruição de um assentamento de Exu em terreiro.
- Paraná: uma loja de artigos religiosos em Londrina sofreu três ataques de vandalismo na fachada, resultando na destruição de estátuas de São Miguel Arcanjo, Nossa Senhora de Lourdes, Santa Luzia, Carlo Acutis e Santa Rita de Cássia.
- Mato Grosso: uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em capela de Jauru foi quebrada com uso de machado, além do registro de vandalização de estátua da santa na Cruz do Chilão, em Cuiabá.
- Pará: uma imagem de Nossa Senhora Aparecida instalada às margens da rodovia BR-163, em Novo Progresso, foi incendiada e destruída com uso de pneus e combustível.
- Rio Grande do Sul, Alagoas e Minas Gerais: Foi registrada a destruição de estátuas de anjos na Catedral de São Pedro, em Rio Grande; vandalismo contra imagem de Nossa Senhora em Maceió; e invasão a terreiro de umbanda em Esmeraldas (MG), com destruição de orixás e furto de objetos litúrgicos.
