O dia 15 de março, tradicionalmente marcado pela celebração do Dia do Consumidor, também é um momento para reforçar a importância dos direitos da população nas relações de consumo. O deputado federal e ex-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, Daniel Almeida, destaca os principais avanços na área.
Daniel Almeida ressalta a importância de fortalecer os instrumentos de defesa da sociedade e garantir relações de consumo mais justas, transparentes e equilibradas para todos os brasileiros. “É preciso assegurar o respeito à legislação, combater abusos e garantir que os direitos da população sejam preservados. Tivemos avanços significativos nos últimos anos, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a regulamentação do comércio eletrônico, o combate ao superendividamento e a digitalização dos canais de reclamação”, afirma.
A atuação do parlamentar nesse tema começou ainda no período em que foi vereador de Salvador e segue até hoje no Congresso Nacional. Durante seu mandato na Câmara Municipal de Salvador, Daniel Almeida presidiu a comissão voltada à defesa do consumidor, onde teve contato direto com as principais demandas da população.
Nesse período, ele também desenvolveu iniciativas importantes para orientar e proteger os consumidores, como a “Lei dos 15 Minutos”, que estabelece prazo máximo de atendimento em agências bancárias — medida criada para combater filas e melhorar o respeito aos usuários do sistema financeiro.
Outra iniciativa marcante foi o Manual de Orientação do Consumidor de Serviços de Ensino, que abordava temas como mensalidades, material escolar e inadimplência, além de uma edição especial do Manual do Consumidor, lançada em comemoração aos 10 anos do Código de Defesa do Consumidor.
Já na Câmara dos Deputados, Daniel Almeida mantém a defesa dos consumidores como uma de suas principais bandeiras de atuação. O parlamentar presidiu a Comissão de Defesa do Consumidor e tem defendido o fortalecimento do sistema de proteção, além de promover debates sobre temas atuais que impactam diretamente a população, como o preço dos alimentos, os serviços públicos e as relações de consumo no ambiente digital.
Fotos: Richard Silva
