No primeiro semestre de 2018, o plenário da Câmara Municipal de Salvador aprovou 274 proposições parlamentares. No mesmo período, os vereadores realizaram 100 sessões legislativas, sendo 44 ordinárias, 30 especiais e 26 solenes. “Mantivemos alto ritmo de trabalho, inclusive com recorde de sessões ordinárias em ano eleitoral”, comemorou o presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM).
Entre as matérias apreciadas, foram aprovados 73 projetos de lei, 84 projetos de indicação, um projeto de lei complementar, 43 resoluções, 41 concessões de título de utilidade pública e 32 moções. “O período foi extremamente produtivo. Promovemos intensos debates para subsidiar a aprovação de importantes projetos que interferem diretamente na vida do cidadão”, comenta Prates.
Além dos resultados obtidos em plenário, as comissões temáticas também revelaram alta produtividade no primeiro semestre. Até o final de junho foram emitidos 606 pareceres, confirmando que a aprovação dos projetos é precedida de amplo debate sobre temas de interesse da cidade.
Os colegiados realizaram 94 reuniões e 16 audiências públicas, fundamentais para ampliar a discussão das matérias com a sociedade. A partir do trabalho das comissões, 179 emendas foram incorporadas às proposições legislativas.
Participação popular
Além das atividades em plenário e nas comissões, a Câmara continua aprimorando algumas ferramentas que aprofundam os debates e reforçam a aproximação dos vereadores com a população. Através da Super Terça, por exemplo, líderes das bancadas do governo e oposição discutem projetos de interesse da cidade que serão levados a votação, apresentando diferentes aspectos.
Outras ações garantem a transparência da atuação do Legislativo de Salvador e ampliam a participação popular, como os projetos Câmara Itinerante, com a realização de sessões ordinárias fora do Paço Municipal, e o Ouvidoria no Bairro, que disponibiliza a estrutura da Ouvidoria para acolher as demandas dos moradores em suas próprias comunidades.
O trabalho dos 43 vereadores de Salvador também pode ser acompanhado através do Portal da Câmara (www.cms.ba.gov.br), Diário Oficial do Legislativo, redes sociais (Facebook, Instagram e Youtube), TV Câmara (canal aberto 61.4) e Rádio Câmara Salvador (em formato digital, com transmissão pela internet e por aplicativos gratuitos para smartphones nas plataformas Android e IOS).
