Defesa do ex-presidente precisa se manifestar até o fim do dia sobre suposto descumprimento de medidas cautelares
Jair Bolsonaro (PL) pode ser preso preventivamente nesta terça-feira, 22, por um suposto descumprimento das medidas restritivas impostas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Moraes deu 24 horas para a defesa do ex-presidente se manifestar sobre o uso das redes sociais, próprias ou de terceiros, as quais ele foi proibido de usar. No despacho, Moraes esclarece que a proibição também vale para transmissões, reportagens ou divulgação de entrevistas em perfis de terceiros.
Na segunda, 21, Bolsonaro foi ao encontro de apoiadores no Congresso Nacional e deu entrevista à imprensa que estava no local. Ele ainda mostrou a tornozeleira eletrônica. A imagem viralizou nas redes sociais.
“Não roubei cofres públicos, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso é o símbolo da máxima humilhação do nosso país. Uma pessoa inocente. (…) O que estão fazendo com um ex-presidente da República. Nós vamos enfrentar tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus”, disse Bolsonaro.
Possibilidade de prisão
Aliados de Jair Bolsonaro avaliam que existe a possibilidade de prisão do ex-presidente nesta terça-feira. Lideranças do PL ouvidos pelo portal Metrópoles, entendem que não há motivos jurídicos para que Moraes determine a detenção de Bolsonaro, mas considera que o ministro julga o ex-presidente politicamente. Por isso, avalia que a prisão é um cenário provável.
Uma ala minoritária enxerga a situação diferentemente e interpreta que, caso o magistrado de fato estivesse disposto a prender Bolsonaro, não teria dado 24h para a defesa do ex-mandatário se manifestar.
Confira as medidas determinadas contra Bolsonaro:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;
- Proibição de aproximação e de acesso a embaixadas e consulados de países estrangeiros;
- Proibição de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;
- Proibição de uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.
- Proibição de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro núcleos da trama golpista.
Ex-presidente Jair Bolsonaro – Foto: Ton Molina/STF
