O deputado Capitão Alden (PSL) apresentou, na Casa Legislativa, indicação com endereçamento ao governador Rui Costa, solicitando a inclusão dos eletricistas no rol dos profissionais que desempenham atividades essenciais durante a pandemia da Covid-19. Segundo o parlamentar, no âmbito estadual, não há nenhuma restrição no tocante ao funcionamento dessas atividades, embora haja restrição quanto ao funcionamento de determinadas atividades comerciais. “A implementação da proposta caminha com as diretrizes de esses profissionais respeitarem as condições e exigências estabelecidas em normas sanitárias e pelo Ministério da Saúde. Assim sendo, e considerando a gravidade do momento, o Estado deve tomar medidas para garantir que estes serviços não sejam, em qualquer hipótese, suspensos ou paralisados, nem que os trabalhadores corram risco de serem afetados facilmente pelo vírus”, afirmou Alden.
Conforme ressaltou o deputado, a Organização Mundial de Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil, este através da Portaria nº 188, decretaram estado de emergência em saúde pública, bem como outras normas federais e estaduais. O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado, desde o dia 17 de março, o Decreto nº 19.529, de 16 de março de 2020, que regulamentou, na Bahia, as medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. De lá para cá, inúmeros atos foram renovados.
“De acordo com a Lei. 7.783/1989, diversos serviços são considerados essenciais, pois indispensáveis à manutenção mínima da ordem social. Todavia, diante dos desdobramentos da pandemia, outros serviços foram revelados, daí, tem a presente indicação a finalidade de reconhecer e declarar como atividades essenciais os serviços dos eletricistas”, enfatizou.
Somente no Brasil, desde o início da pandemia, mais de trezentas mil pessoas já morreram em decorrência da Covid-19. Os estados e os municípios continuam a busca por vacinar a população, e realizam outras estratégias para conter o avanço do vírus.
Conforme ressaltou o deputado, a Organização Mundial de Saúde e o Ministério da Saúde do Brasil, este através da Portaria nº 188, decretaram estado de emergência em saúde pública, bem como outras normas federais e estaduais. O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado, desde o dia 17 de março, o Decreto nº 19.529, de 16 de março de 2020, que regulamentou, na Bahia, as medidas temporárias para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus. De lá para cá, inúmeros atos foram renovados.
“De acordo com a Lei. 7.783/1989, diversos serviços são considerados essenciais, pois indispensáveis à manutenção mínima da ordem social. Todavia, diante dos desdobramentos da pandemia, outros serviços foram revelados, daí, tem a presente indicação a finalidade de reconhecer e declarar como atividades essenciais os serviços dos eletricistas”, enfatizou.
Somente no Brasil, desde o início da pandemia, mais de trezentas mil pessoas já morreram em decorrência da Covid-19. Os estados e os municípios continuam a busca por vacinar a população, e realizam outras estratégias para conter o avanço do vírus.
