A escuta territorial que irá subsidiar a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023 contou com duas plenárias nesta terça-feira (19), nos territórios do Médio Rio de Contas e da Bacia do Rio Corrente, respectivamente nos município de Jequié e Santa Maria da Vitória. A atividade é coordenada conjuntamente pelas secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e de Relações Institucionais (Serin).
“A metodologia da escuta territorial consiste na leitura e validação de uma série de propostas formuladas com base nos Planos de Governo Participativo (PGP), de Desenvolvimento Integrado (PDI) Bahia 2035 e Territorial de Desenvolvimento Sustentável (PTDS), e posterior eleição para escolha das 30 propostas que serão encaminhadas às secretarias de governo para análise e construção das metas e compromissos do PPA 2020-2023”, destaca o secretário do Planejamento do Estado, Walter Pinheiro.
A professora e coordenadora do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Software do Curso de Sistema de Informação, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), Cláudia Ribeiro, participou ativamente da escuta em Jequié e falou sobre a vocação do município para a Tecnologia da Informação. “Jequié pode passar a ser um polo de desenvolvimento de tecnologia. Essa é uma bandeira que a gente vem defendendo”.
Rita Rodrigues, membro do Núcleo Diretivo do Território do Médio Rio de Contas, definiu o momento como grandioso para os territórios baianos. “Nós estamos elencando propostas para o cumprimento dos próximos quatro anos de governo, portanto, a nossa ideia é que estas propostas venham consolidar a nossa luta, a nossa história e a melhoria de vida da população do nosso território”.
O Plano Plurianual (PPA), que tem vigência de quatros anos, é um dos instrumentos legais de planejamento das políticas públicas. Nele, os gestores eleitos de todos os entes federados declaram sua visão de futuro, objetivos e diretrizes estratégicas, programas temáticos com indicadores, compromissos e metas para alcançá-los. Realizada anteriormente nos territórios do Extremo Sul, Médio Sudoeste, Costa do Descobrimento, Baixo Sul e Sudoeste Baiano, a iniciativa consiste no diálogo do Governo do Estado com atores sociais dos diversos segmentos dos 27 Territórios de Identidade para indicação das prioridades na execução das políticas públicas.
No que tange aos seus objetivos gerais, o PPA deve referenciar a gestão estratégica do estado, subsidiar a alta direção no rumo do projeto do governo e dar base para o monitoramento e avaliação das políticas públicas. O plano deverá ainda fortalecer o planejamento temático integrado, focar nos objetivos e ações do governo, territorializar as políticas públicas e comunicar de forma clara e objetiva as metas e compromissos de governo.
