Agredido na tarde de domingo (6) por integrantes da Guarda Municipal, por defender um gari que estava sendo espancado, o vereador Toinho Carolino (Podemos), 1º secretário da Câmara de Salvador, recebeu solidariedade dos colegas na sessão ordinária desta segunda-feira (7). O presidente Leo Prates (DEM) foi o primeiro a lamentar o ocorrido, “com um dos vereadores mais queridos, educados e cordatos desta Casa, que tem um perfil aglutinador”.
Prates cobrou rigorosa apuração dos fatos e anunciou que o superintendente Maurício Rosa Lima estará na Câmara na quarta-feira (9), às 13h, para prestar esclarecimentos à Comissão de Direitos do Cidadão sobre as providências adotadas. Por acordo de liderança das bancadas do governo e da oposição, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 02/2015, do Executivo, que cria o Regime Disciplinar da Guarda Civil Municipal.
“Negro é vilão”
O projeto define direitos e deveres dos agentes e estabelece as infrações disciplinares e as respectivas sanções a serem aplicadas a cada situação. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Paulo Magalhães (PV), apresentou parecer favorável à aprovação, argumentando que a agressão a Toinho Carolino, que se identificou primeiramente como cidadão e em seguida como vereador no uso de sua prerrogativa fiscalizadora do serviço público, mostra a importância da atuação da Guarda Municipal ser disciplinada. “Agora teremos como cobrar pelo comportamento dos agentes, que são servidores públicos”, frisou.
Emocionado com a solidariedade dos colegas, Carolino agradeceu e justificou que foi em defesa do gari que estava sendo espancado por agentes “despreparados, mal educados e armados”. Lembrou que se identificou como cidadão e também foi agredido: “Quando mostrei a carteira de vereador o guarda disse que ali quem mandava era ele”.
O vereador Moisés Rocha (PT) classificou a agressão a Carolino como “uma afronta à Câmara, pois a imunidade do vereador lhe assegura o direito de só ser preso em flagrante delito ou crime inafiançável”. E identificou também um ato de racismo na abordagem, pelo fato do vereador ser negro. “O negro sempre é vilão”, disse citando trecho de música do bloco afro Ilê Aiyê.
Diretor do Sindilimp, o vereador Suíca (PT) manifestou irrestrita solidariedade e apoio tanto ao parlamentar quanto ao gari da Revita, ambos agredidos pelos agentes. “Estava em atividade parlamentar com Toinho Carolino pouco antes e depois fui informado das arbitrariedades. Carolino viu os companheiros garis sendo agredido e como cidadão interviu. Foi tratado com descaso pelos guardas municipais e mesmo se identificando como vereador foi detido, assim como nosso colega da categoria. Uma vergonha e arbitrariedade que precisa ser punida exemplarmente. Não é o primeiro caso de agressões da Guarda Municipal contra a categoria e exigimos que seja a última”.
Aladilce Souza (PCdoB) sugeriu que além do superintendente, o titular da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), à qual a GM está vinculada, também seja convocado a comparecer à Câmara para prestar esclarecimentos. Isnard Araújo (PHS) e Kiki Bispo (PTB) ressaltaram a forma cordata com que Carolino costuma se comportar e exigiram que os fatos sejam apurados e o Regimento da Guarda colocado logo em prática.
“Se com um vereador agiram com essa truculência, imaginem como não tratam os moradores de rua”, reagiu Carlos Muniz (Podemos). Orlando Palhinha (DEM) propôs uma Moção de Repúdio da Mesa Diretora, subscrita por todos os 43 vereadores. Já Teo Senna (PHS) chamou atenção para a necessidade da Câmara acompanhar todo o processo de apuração do episódio, tendo o cuidado de destacar que “não podemos generalizar”.
Para Marta Rodrigues (PT) o caso também envolveu racismo e sugeriu um curso de qualificação para os agentes. O líder da oposição, José Trindade (PSL), defendeu a necessidade do Ministério Público também ser provocado para que acompanhe o caso. Edvaldo Brito (PSD) também reagiu contra a agressão a Carolino, mesmo após ter se identificado como vereador. Cézar Leite (PSDB) frisou que o Regime Disciplinar é um mecanismo de proteção para a sociedade e os bons profissionais.
Se posicionaram em solidariedade a carolino também os vereadores Luiz Carlos (PRB), Odiosvaldo Vigas (PDT), Ana Rita Tavares (PMB) e Hilton Coelho (PSOL).
