Caravana de Direitos Humanos chega ao Baixo Sul com ações em Valença e Camamu

Reconhecimento Espontâneo de Paternidade, ações formativas, cadastro em programas sociais e serviços de saúde estão entre as ofertas da Caravana

A Caravana de Direitos Humanos chega a sétima e oitava edições, levando serviços públicos e ações de cidadania no território do Baixo Sul. Nos dias 27 e 28/05, a Caravana estará no município de Valença, e nos dias 29 e 30/05, em Camamu. Nas duas cidades, o objetivo é alcançar, principalmente, populações rurais e quilombolas.

A Caravana é uma articulação da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJDH-BA) com órgãos públicos e instituições parceiras, para levar políticas públicas e informação aos territórios. Participam da Caravana em Valença: o Tribunal de Justiça da Bahia, o Instituto de Identificação Pedro Mello (SSP-BA), o INSS, a Associação dos Registradores Civis do Estado da Bahia (ARPEN), a Secretaria Municipal de Saúde de Valença, a Secretaria Municipal de Assistência Social, a Coordenação Geral de Políticas para a Juventude (Serin-BA), o SineBahia (Setre) e o Ministério Público Estadual (MP-Ba), que fará uma ação voltada ao reconhecimento de paternidade no território.

Serviços

Os serviços serão disponibilizados nos dois dias (27 e 28), de 9h às 16h, no Colégio Estadual Quilombola Bernardo Bispo dos Santos, no quilombo do Jequiriçá. As ações formativas acontecerão na Igreja Bom Jesus da Lapa e na Federação das Associações dos Agricultores do Jequiriçá – FAAJ. Esta última também receberá a ação do MP-Ba, que acontece na manhã do dia 27 (terça-feira), e tem por objetivo atender famílias cujas crianças não possuem o nome do pai no registro civil. Serão feitos os registros por reconhecimento espontâneo de paternidade e também encaminhamentos para exames de DNA, nos casos em que não for possível o caminho pelo reconhecimento espontâneo.  Com apoio da Secretaria de Saúde de Valença, também haverá ação de imunização, aferição de pressão arterial e glicemia, teste rápido para IST’s, além de atendimento com clínico geral e dentista durante a Caravana.

Em Camamu, os serviços ocorrem no Colégio Estadual de Tempo Integral Luís Rogério de Souza, no dia 29, das 14 às 17h, e no dia 30, das 9h às 16h. Na tarde do dia 29 (quinta-feira), também acontecerá uma programação com ações formativas.

A Caravana de Direitos Humanos tem como estratégia aproximar o Estado das pessoas que mais precisam de políticas públicas e promover educação em Direitos Humanos, como via de acesso à cidadania. Dentre os principais serviços disponibilizados na ação itinerante estão a emissão de documentação (Título de Eleitor, Passe Livre Digital para Pessoas com Deficiência, Certidão de Nascimento e Casamento, ID-Jovem, Carteira de Identidade Nacional, entre outros), orientações jurídicas, orientações de acesso à políticas públicas, cadastro em Programas sociais e a renegociação de dívidas (Procon-BA).