O vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão implantou na terça-feira (27), no município de Barreiras, a Agenda Territorial da Bahia (AG-TER) para atender os Territórios de Identidade da Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente e do Velho Chico e, juntamente, com Luiz Gugé, diretor de planejamento Territorial da Seplan, apresentou as ações do projeto “Terra Livre”, voltado inicialmente para o território do Velho Chico.
O evento, que aconteceu no auditório do Hotel Solar das Mangueiras, contou com as presenças da professora Iracema Veloso, reitora da Universidade Federal do Oeste; do superintendente do Banco do Nordeste na Bahia, José Gomes da Costa; do deputado estadual Antônio Henrique Junior; de Jairo Vaz, diretor-presidente da Sudic; do coordenador do Sebrae em Barreiras; os representantes da Desenbahia; da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado; do Sindicato dos Produtores Rurais; de instituições públicas e privadas; dos consórcios públicos dos territórios da Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente e Velho Chico; universidades públicas e particulares; dos prefeitos de Buritirama, Cristópolis, Catolândia, Cotegipe, Formosa do Rio Preto, Mansidão, Múquem do São Francisco, Santa Maria da Vitoria, Santa Rita de Cássia, Santana, São Félix de Coribe, São Desidério e de centenas de lideranças municipais.
O objetivo da Agenda é propiciar oportunidades de desenvolvimento aos Territórios de Identidade, mediante a integração de esforços entre diversos atores públicos e privados de diferentes segmentos para viabilizar a implantação de empreendimentos produtivos, fomento a cultura empreendedora e a integração de mercados a fim de aumentar a renda e melhoria do padrão de vida da população baiana.
A AG-TER e o projeto Terra Livre
O vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, na abertura dos trabalhos, falou da importância da Agenda Territorial e do projeto Terra Livre. “A Agenda Territorial da Bahia, nos Territórios de Identidade Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente e do Velho Chico, vem para promover a geração de renda, melhorar a qualidade de vida e de desenvolvimento da população”.
“Assinamos hoje, aqui em Barreiras – continuou o vice-governador João Leão – alguns protocolos para realizações importantes nos territórios do Oeste, dentre eles, o Termo de Compromisso para indicação do Comando Ambiental, uma demanda encaminhada através do colegiado territorial para a Bacia do Rio Corrente e Rio Grande; a assinatura do Protocolo de Intenções entre Banco do Nordeste e secretaria do Planejamento, para promover a disseminação de empreendimentos produtivos nos Territórios de Identidade. E a assinatura do Termo de Compromisso, que garante nova apreciação da norma técnica para inclusão de culturas e atividades pecuárias que não estejam contempladas no Zoneamento Agrícola dos Territórios do Rio Grande e Rio Corrente, dentre outros”.
“Esse é o primeiro evento no Oeste da Bahia que reuniu no mesmo espaço o agronegócio e a agricultura familiar, as instituições que fomentam o desenvolvimento, prefeitos e líderes políticos e sociais. Esse projeto criado pela Seplan, que tem o apoio do Inema, do Incra, da UFOB e outras universidades, da Fieb, da Desenbahia e dos bancos do Nordeste, do Brasil e da Caixa Econômica é o primeiro passo para trazer importantes benefícios para o Oeste e os agricultores da Bahia”. Disse o Vice-Governador.
Usina no Muquém do São Francisco e empresas em Luiz Eduardo Magalhães
O Vice-Governador e secretário ressaltou, ainda, que: “a Agenda Territorial foi constituída para trazer resultados para os Territórios e aqui no Oeste já está em fase de implantação a primeira usina de produção de açúcar e álcool, no Muquém do São Francisco, e a proposta é, no médio prazo, implantar mais quatro, para isso já estamos conversando com os empresários interessados. Ontem iniciamos aqui em Barreiras o processo para instalação de três novas indústrias no Distrito Industrial do município de Luis Eduardo Magalhães. Com investimento previsto de 71 milhões de reais, geração de 113 empregos diretos e mais de 300 empregos indiretos. Uma destas indústrias abrirá um novo segmento no setor produtivo do agronegócio regional, a plantação de trigo, pois esta indústria produzirá farinha de trigo para as regiões nordeste e norte do país”.
Diretor aponta importância da AG-TER
O diretor de Planejamento Territorial da Seplan, Luiz Gugé, ressaltou a importância do acesso ao crédito por parte dos produtores. “Nós sabemos da importância da regularização fundiária e do valor que tem o título da terra para o produtor rural, mas esse projeto vai além ao garantir ao agricultor o acesso ao crédito, que ampliará sua capacidade de investimento e aumento da sua renda”.
O projeto Terra Livre tem como metas: realizar levantamentos técnicos, topográficos, agronômicos, ambientais e coletar a documentação referente aos imóveis rurais individuais e coletivos de 2.000 famílias; organizar e elaborar as peças técnicas e documentação necessária à regularização fundiária das posses das famílias beneficiadas pelo projeto; emitir Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) e inserir os dados georreferenciados no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef); realizar a inscrição dos imóveis rurais georreferenciados no Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) e emitir declaração de aptidão ao Pronaf para os beneficiários da Agenda.
Seplan articulou parcerias para o projeto Terra Livre
São parceiros da Seplan no projeto AG-TER Terra Livre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e da Superintendência de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), a secretaria do Meio Ambiente, através do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Consórcio Multifinalitário dos Municípios do Oeste da Bahia (Consid) e a Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob).
