Um projeto de lei apresentado pelo vereador Orlando Palhinha (DEM) na Câmara de Salvador prevê a criação de um aplicativo para auxiliar no uso e controle de estacionamento rotativo pago nas áreas públicas. A ideia do democrata foi batizada de Zona Azul Digital.
“A área da Zona Azul Digital será identificada com sinalização específica, sendo que sua administração e fiscalização serão realizadas pela Semob [Secretaria Municipal de Mobilidade] e Transalvador”, aponta o texto do projeto, frisando que as vias públicas abrangidas pela medida, caso se torne lei, serão estabelecidas por decreto do prefeito ACM Neto (DEM).
O projeto prevê ainda que o aplicativo a ser utilizado como plataforma do serviço seja chamado de “Zona Azul Digital” e deverá disponibilizar informações quanto aos locais com vagas disponíveis nas proximidades de onde estiver o usuário. “Os serviços de implantação e controle do aplicativo poderão ser objeto de concessão pública, através de licitação na modalidade parceria público-privada ou de concorrência pública”, aponta a matéria.
A proposta também aponta como funcionaria, na prática, a Zona Azul Digital. “Os usuários terão tolerância de 15 minutos sem efetivação da cobrança. As cobranças se darão por períodos de permanência de duas, quatro, seis e doze horas. Caso deseje renovar a permanência na vaga, o usuário deverá utilizar o aplicativo. Porém, na renovação, a cobrança se dará de forma fracionada até o limite de mais uma hora”, explica.
Segundo Palhinha, a medida já é utilizada em cidades como São Paulo, Florianópolis e Recife. “Facilitará a vida dos soteropolitanos oportunizando o uso racional das vagas para que o maior número possível de usuários possa usufruir do sistema em condições de igualdade”, afirma o legislador. “Muitos são os transtornos que os soteropolitanos enfrentam hoje com a atual modalidade da Zona Azul”, frisa.
