A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), desta terça-feira (10); o resultado final dos editais Elas que Produzem, que é voltado para a inclusão socioprodutiva e a autonomia econômica das mulheres e o Oxe, me respeite nas escolas, que visa prevenir a violência de gênero e promover ações educativas nas escolas, em conformidade com a Lei Maria da Penha, de 2024 a 2026.
Foram divulgadas as Organizações da Sociedade Civil (OSCs) selecionadas e que firmarão Termo de Colaboração com o Governo do Estado. O edital Elas que Produzem prevê o apoio a projetos de empoderamento social, econômico e cultural das mulheres, totalizando R$ 4,5 milhões de investimentos. A iniciativa contempla a realização de feiras e ou eventos para expor, divulgar, comercializar, incentivar novos produtos e serviços desenvolvidos pelas mulheres em seus núcleos produtivos.
Este edital também contempla apoio técnico e financeiro à produção, inovação, o escoamento e comercialização para os grupos produtivos liderados por mulheres rurais e urbanas, e o apoio a projeto de empoderamento social, econômico e cultural da mulher. As OSCs também deverão incentivar a realização de feiras ou eventos temáticos de pequeno, médio e grande portes, que promovam a autonomia feminina e incentivo ao empreendedorismo com foco na geração de renda para as mulheres.
Já o Oxe, me respeite nas escolas tem R$ 4 milhões em investimentos e atenderá 380 unidades escolares, em contextos urbanos e rurais, em 12 Territórios de Identidade da Bahia, incluindo o município de Salvador. Neste caso, serão realizadas ações educativas que abordem a prevenção da violência de gênero nas escolas estaduais.
As atividades devem incluir a formação de estudantes; oficinas temáticas sobre direitos das mulheres; direitos reprodutivos e sexuais; e cidadania, além de mostras culturais. O programa é uma parceria da SPM com a Secretaria da Educação (SEC); a Universidade Federal da Bahia (Ufba), por meio do Bacharelado em Estudos de Gênero e Diversidade; e o Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa).
Fonte: Ascom/SPM
