A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, de forma protocolar, na manhã desta quinta-feira (30), a última sessão do ano legislativo de 2021. De forma remota, através do aplicativo Zoom, a sessão solene comandada pelo presidente do Poder Legislativo, deputado Adolfo Menezes, finalizou oficialmente o 3º ano de trabalho da 19ª Legislatura, iniciado em 1º de fevereiro.
Durante a sessão, que foi rápida e sem apartes e pronunciamentos dos demais parlamentares, o presidente Adolfo Menezes apresentou um breve extrato das atividades legislativas do ano – um resultado positivo, em sua avaliação, pois demonstra que a Casa cumpriu com seus deveres constitucionais, atuando de forma suprapartidária para beneficiar todos os baianos, ao apreciar projetos de apoio ao combate à pandemia. Após zerar a pauta de votações, observou o presidente, a ALBA retomará os trabalhos no dia 1º de fevereiro, entrando em recesso pela primeira vez depois de dois anos de intenso trabalho.
Na sinopse de 2021 que apresentou, Adolfo Menezes destacou que foram 46 sessões plenárias (42 extraordinárias, uma ordinária, uma preparatória e duas solenes) e 425 discursos proferidos. Já a Mesa Diretora da ALBA analisou 933 indicações, 796 moções e 27 requerimentos dos membros do Parlamento baiano.
O presidente anotou ainda que, entre as 229 proposições apreciadas no plenário da Casa, 167 foram da lavra dos deputados – sendo 107 projetos de lei, 52 projetos de resolução, sete projetos de decreto legislativo e um projeto de emenda constitucional. De procedência externa, foram 62 matérias analisadas: 51 projetos de lei, além de um projeto de lei complementar e um projeto de emenda constitucional, todos de autoria do Poder Executivo; três propostas do Ministério Público do Estado da Bahia; e seis ofícios encaminhados pelo Tribunal de Contas dos Municípios.
Foto: Neusa Menezes
