A TV Senado completa 25 anos de fundação nesta sexta-feira (5). Para celebrar a data, o Senado realizará uma sessão especial remota, em razão da pandemia, às 10h. O requerimento é do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) e de outros 18 senadores. A sessão será presidida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Foram convidados: José Sarney, presidente do Senado à época da criação da emissora; Maximiliano Martinhão, secretário nacional de radiodifusão e representante do ministro das Comunicações; Fernando César Mesquita, secretário de Comunicação do Senado à época da criação da TV; Marilena Chiarelli, primeira diretora da TV; Murilo Ramos, professor emérito da Universidade de Brasília (UnB), representando a sociedade civil que articulou os canais da cidadania na Lei do Cabo (Lei 8.977, de 1995); Ilana Trombka, diretora-geral do Senado; Érica Ceolin, secretária de Comunicação do Senado; e Érico da Silveira, atual diretor da TV Senado.
Além da sessão, a emissora exibe, durante o mês de fevereiro, uma programação especial com entrevistas sobre comunicação pública, de segunda a sexta-feira, às 20h, e uma faixa com os principais documentários produzidos pela emissora, exibidos todos os dias às 21h — a partir de sexta (5).
O diretor da TV Senado explica que a programação visa a comemorar o progresso da emissora nos últimos 25 anos e também apontar o rumo a ser seguido.
— As entrevistas discutem os desafios tecnológicos, regulatórios e editoriais da TV Senado, no contexto da comunicação legislativa, da comunicação pública e mídia em geral. Os entrevistados são expoentes de cada tema e desenham os cenários para o futuro próximo. Nos parece que, mais do que nunca, ficou clara a necessidade de existir uma comunicação oficial responsável para garantir que o cidadão acompanhe as consequências de seu voto, que não se restringe ao dia da eleição, mas continua diariamente, no fazer da democracia — afirma Érico da Silveira.
História
Em 5 de fevereiro de 1996, entrava em funcionamento a primeira emissora legislativa de alcance nacional.
— Este serviço hoje inaugurado não é serviço para o Senado, mas para o povo brasileiro — resumiu o então presidente da Casa, José Sarney.
A criação da TV Senado foi prevista na Lei do Cabo, que, no artigo 23, inciso I, reserva entre os canais básicos de utilização gratuita um canal para o Senado, com a missão de dar transparência e visibilidade ao trabalho da Casa aos cidadãos. A Lei do Cabo foi substituída pela Lei 12.485, de 2011, ou Lei do Acesso Condicionado (SeAC), cujo artigo 32 resguarda à TV Senado e a outros canais públicos e estatais o direito de carregamento obrigatório (must carry) pelas distribuidoras de TV por assinatura.
No início, eram só 15 horas diárias de programação, transmitidas apenas para Brasília. Antes de completar um ano, o novo canal legislativo já transmitia 24 horas de programação, sete dias por semana, em sinal analógico, na TV a cabo e parabólicas. Hoje, o canal digital aberto da TV Senado está em 59 cidades, sendo 25 capitais. O sinal aberto alcança 234 municípios e público potencial de 80 milhões de pessoas, por meio da Rede Legislativa, parceria entre o Senado, a Câmara dos Deputados, assembleias estaduais e câmaras municipais. A emissora também pode ser vista por parabólica digital e TV por assinatura.
Na internet, o canal da TV Senado no YouTube transmite ao vivo ou sob demanda a atividade legislativa, jornalismo e programas. Possui 640 mil inscritos e mais de 98 milhões de visualizações. No Facebook, Instagram e Twitter, a emissora interage com o público e busca promover ainda mais o conteúdo produzido.
Desde a sua criação, a TV Senado também atende a outras emissoras públicas e privadas, por meio da oferta do sinal e da possibilidade de download de conteúdo. A emissora também produz e licencia conteúdos informativos, programas jornalísticos, de entrevistas, culturais, programetes e vídeos institucionais, em cumprimento ao artigo 221 da Constituição federal, que faz menção aos conteúdos obrigatórios das programações de rádio e TV no território nacional: educação, arte, cultura e informação. Já são 23 prêmios, entre os mais importantes do país, por reportagens, programas e documentários, nesses 25 anos de história.
Em 2020, além do desafio comum a outras emissoras do país e do mundo de transpor atividades presenciais de produção e gravação para o trabalho remoto, a TV fez parte da solução de transmissão do primeiro Sistema de Deliberação Remoto do mundo, implantado pelo Senado Federal em apenas sete dias, em 20 de março.
Serviço |
Sessão Especial 25 anos TV Senado
Data: 5/2/2021, 10h Local: Plenário Remoto do Senado Transmissão pela TV e pelo YouTube |
Programa TV Senado 25 anos
Data: 1 a 26/2, Segunda a sexta, 20h Transmissão pela TV e pelo YouTube |
25 anos, 25 Documentários
Data: 5 a 28/2, 21h Transmissão pela TV e pelo YouTube |
Fonte: Agência Senado