A visita à sede da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult-BA), localizada no bairro dos Barris, nesta segunda-feira (18), marcou o encerramento da série de encontros realizados pela Seplan, por meio Coordenação Executiva de Planejamento Territorial e Articulação para Consórcios Públicos (Cept/Seplan), com as secretarias estaduais. Os encontros, iniciados em maio, integraram a primeira fase de construção da Agenda de Participação Territorial e Parceria com Consórcios Públicos, envolvendo 26 secretarias. O objetivo foi fortalecer o diálogo e a integração entre o governo estadual e os territórios de identidade.
A articulação está alinhada às diretrizes da Política Territorial da Bahia, que prioriza o respeito e a valorização da diversidade, a integração e compatibilização regionais, além do fortalecimento da participação social. “Se quisermos alcançar o desenvolvimento sustentável no estado, precisamos ter clareza sobre a importância da política de desenvolvimento territorial. Ela deve estar bem disseminada nas políticas públicas, nos programas de governo e, principalmente, na execução, para garantirmos soluções efetivas para os problemas regionais”, destacou Thiago Xavier, coordenador executivo da Cept.
Durante os encontros, a equipe da Cept apresentou os principais eixos da Política Territorial da Bahia e a proposta de uma matriz integrada de políticas públicas. Esse modelo será elaborado em parceria com os Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter) e os consórcios públicos, a partir da identificação de oportunidades de ação conjunta. As secretarias avaliarão quais ações poderão ser implementadas via colegiados ou em parceria com os consórcios. Cada órgão deverá indicar um representante para acompanhar o andamento das iniciativas, que abrangem os 27 Territórios de Identidade da Bahia.
Para Charles Fagundes, assessor de planejamento e gestão da Secult-BA, a união de esforços proporcionará maior presença da secretaria nos territórios. “A secretaria está comprometida em contribuir significativamente, tanto no relacionamento com os consórcios quanto com os Codeters, especialmente no que diz respeito à territorialização das políticas públicas. Já aplicamos esse enfoque em editais como os da Política Nacional Aldir Blanc, prevendo vagas por macroterritórios e territórios. Além disso, a integração com os consórcios surge como uma nova oportunidade para fortalecer nossas políticas culturais e implementar ações regionais, potencializando nossa presença nos municípios e nos futuros 23 espaços culturais previstos”, afirmou.
O lançamento oficial do caderno da Agenda de Participação Territorial, contendo as ações e metas definidas, está previsto para 2025, quando também será iniciada a execução das propostas.
Fonte: Ascom/Seplan
