O Senado deve analisar em breve um projeto de lei que visa a instituição de uma série de medidas de proteção para os profissionais que já retornaram ou retornarão às atividades presenciais de trabalho. O PL 2.477/2021 propõe a criação de novas Normas Regulamentadoras (NRs) durante o período da pandemia de covid-19.
O texto propõe que as NRs deverão considerar uma série de fatores, incluindo as diferenças nos índices locais de transmissão do vírus e as medidas de proteção sanitárias necessárias a cada setor de atuação dos profissionais. Ademais, o projeto de lei prevê que as normas deverão ser elaboradas de acordo com consultas públicas com entidades sindicais dos trabalhadores e empregadores.
“Não apenas ofícios que já contam com medidas de periculosidade e insalubridade, mas todos os profissionais devem ser devidamente protegidos da doença, especialmente diante da volta ao trabalho presencial”, comenta Thomas Carlsen, COO e co-fundador da mywork, startup especializada em controle de ponto online e gestão de rotinas do Departamento Pessoal e RH para pequenas e médias empresas. “A atenção à limpeza e diminuição do contágio entre trabalhadores é essencial para evitar a interrupção de atividades econômicas que já estão na ativa.”, avalia o executivo.
Na proposta, as atividades são classificadas de acordo com o grau de risco, sendo eles baixo, médio, alto e altíssimo. Além disso, o texto especifica normas e protocolos de retorno que devem ser seguidos para a retomada das atividades.
