Depois de dois casos de violência sexual no país, nesta terça-feira (31), os senadores aprovaram matéria de autoria da senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) que tipifica o estupro coletivo e aumenta a pena para esse tipo de crime de um a dois terços. Atualmente, o crime de estupro praticado por uma pessoa tem pena prevista de 6 a 10 anos de prisão. Nos casos de estupro de vulnerável, quando o crime é praticado contra uma criança, por exemplo, a pena prevista é de até 15 anos. Pela proposta aprovada, caso o crime seja cometido por duas ou mais pessoas, a pena poderia chegar a 25 anos. Há ainda a possibilidade de a pena ser aumentada caso a vítima do estupro morra, quando a punição deve ir para 30 anos.
Uma emenda da relatora Simone Tebet (PMDB-MS) também criminaliza a publicação, a divulgação ou a distribuição de cena de estupro por qualquer meio através da internet, com pena de dois a cinco anos de reclusão. O dispositivo não consta no Código Penal, apenas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O projeto do Senado segue para apreciação na Câmara. Depois, terá que ser aprovado por sanção presidencial.
Nesta terça, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu acelerar a tramitação da matéria e propôs a apresentação de um requerimento assinado pelos líderes para que a votação fosse levada diretamente ao plenário. Segundo ele, a proposta “é uma resposta do Senado à sociedade” após o crime no Rio. “Temos que a reprovabilidade da conduta nos estupros perpetrados por diversas pessoas, na mesma ocasião, é mais elevada que nos demais crimes contra a dignidade sexual, pois a pluralidade de agentes importa, além da covardia explícita e da compaixão inexistente, em ainda mais sofrimento físico e moral, medo e humilhação para a vítima”, declarou Simone Tebet.
Publicado originalmente 6h39
