O Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais, gerido pela Secretaria do Meio Ambiente (Sema), foi o destaque na programação do evento Integra Chapadas, promovido pelo Sebrae, entre os dias 5 e 8/06, na cidade de Lençóis. O encontro reuniu representantes de 11 chapadas de todo o país com um só propósito, promover o desenvolvimento ambiental, social e econômico com base na sustentabilidade.
Representando a Gestão Ambiental da Bahia, a diretora de Política e Planejamento Ambiental da Sema, Luana Ribeiro, destacou a importância do encontro acontecer na Bahia e reforçou o compromisso do Governo em fortalecer as políticas voltadas à preservação da biodiversidade da Chapada Diamantina e à melhoria de renda e qualidade de vida das comunidades da região. “Este evento é fundamental para mostrar que estamos comprometidos em apoiar aqueles que dedicam suas rotinas à conservação do meio ambiente”.
Durante o painel “Desenvolvimento Territorial Sustentável”, a diretora apresentou as principais diretrizes do Programa e da Lei de PSA da Bahia (Lei 13.223). “Uma equipe de especialistas da Sema está empenhada no trabalho de proposta de regulamentação da nossa lei estadual, uma prioridade estabelecida pelo secretário Eduardo Mendonça Sodré Martins”, explicou. Na apresentação foram abordados as diferentes possibilidades de pagamento por serviços ambientais abrangendo a captura de carbono, serviços hidrológicos e de biodiversidade, além de gestão integrada de resíduos, prevenção e combate a incêndios e catástrofes ambientais, e serviços de beleza cênica e socioculturais.
Na plateia, as ações de PSA realizadas pela Sema repercutiram positivamente, gerando o interesse do Arquiteto Urbanista, Adriano Deiró, que está desenvolvendo um projeto para preservação na Reserva Sapiranga, no litoral norte do estado. “Eu, em 2006, morei aqui em Lençóis, trabalhei na fiscalização da requalificação do patrimônio histórico completo da cidade, que envolve, inclusive, o prédio em acontece esse evento. E desde lá eu não deixei de me envolver nas causas ambientais, de saneamento e de urbanismo. Hoje estou desenvolvendo um projeto de preservação em Sapiranga e fiquei muito entusiasmado e cheio de perspectivas com as possibilidades apresentadas aqui pela Luana e a Marcelle, com várias possibilidades de arranjos na esfera do PSA”.
Na programação, palestras e debates com a presença de gestores públicos, ambientalistas, guias e agências de turismo, brigadas de combate a incêndios florestais, comerciantes, pesquisadores, moradores locais e demais interessados.
“Além das ações desenvolvidas no âmbito do programa estadual de PSA, hoje a gente apresentou os casos de sucesso das capacitações realizadas pela Sema que contemplaram os municípios da Chapada Diamantina. A Secretaria está empenhando esforços na estruturação do Programa Estadual de PSA, com articulação de parcerias, cursos e capacitações, como forma de incentivar os municípios e também as instituições privadas, fortalecendo uma rede de PSA em todos os territórios do estado”, pontuou a coordenadora do Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e servidora da Sema, Marcelle Chamusca.
Dentre as temáticas abordadas no evento também se destacaram as relacionadas ao o turismo ecológico, além de belezas naturais, Sistema de Gestão de Segurança (SGS), desenvolvimento territorial sustentável, entre outros.
O Integra Chapada reúne atores sociais e públicos da Chapada Diamantina (Bahia), Chapada dos Veadeiros e Chapada das Emas (Goiás),Chapada dos Guimarães e Chapada dos Parecis (Mato Grosso), Chapada das Mesas (Maranhão), Chapada do Araripe(Ceará, Pernambuco e Piauí), Chapada Ibiapaba (Ceará e Piauí), Chapada Apodi (Rio Grande do Norte), Chapada do Guarani (São Paulo) e Chapada das Mangabeiras (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia).
Sobre o PSA
O conceito de Pagamento por Serviços Ambientais envolve compensar os indivíduos ou comunidades que desempenham um papel ativo na proteção e conservação dos recursos naturais. Esses serviços podem variar desde a manutenção de florestas até a proteção de recursos hídricos e a mitigação das mudanças climáticas.
Fonte: Ascom/Sema
