As obras do Minha Casa Minha Vida (MCMV), maior programa de habitação popular do país, podem ser paralisadas na Bahia. Há três meses sem receber regularmente os repasses do governo federal, construtoras ameaçam demitir 50 mil trabalhadores no estado.
De acordo com o Sindicato da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), os atrasos começaram em janeiro, e os empresários aguardavam a regularização dos repasses até março.
Para o presidente do Sinduscon-BA, Carlos Henrique, o fato representa um retrocesso para a economia. “O Minha Casa Minha Vida é um dos programas de maior impacto para as famílias de baixa renda. Representa a esperança de ter sua casa própria, construída com toda infraestrutura necessária. Além do que, para a sociedade em geral, inibe o surgimento de favelas e habitações precárias. Para nosso setor, tem sido uma das poucas oportunidades de negócios, envolvendo empresas de pequeno e médio porte, gerando desenvolvimento local”, afirma.
No país inteiro, muitas empresas têm enfrentado o atraso de repasses para obras já em curso. É o caso da construtora Terra Santa, que não terá como dar continuidade às obras. “Em novembro de 2018, assinei a venda de um terreno, em Maracás, para o Fundo de Arrendamento Residencial e em contrapartida, a construtora foi contratada para executar a obra de 100 unidades habitacionais da Faixa 1. O contrato foi registrado e entregue na Caixa Econômica Federal em dezembro de 2018 e nesta mesma época, a Caixa liberou o início da obra, que começou sem nenhuma verba do Governo. Porém, já se passaram quatro meses, e até hoje não recebemos o desembolso, e a Caixa alega estar impedida pelo Ministério de realizar o pagamento. Com isso, não tenho mais como bancar a obra e terei que demitir 50 funcionários esta semana”, relata o proprietário da construtora, Carlos Leal.
Situação semelhante é relata pelo sócio da Monte Sinai Construções, que assinou contrato com a Caixa, no mesmo período, para a execução de uma obra de 100 unidades da Faixa 1, em Una, e há cinco meses não recebe repasses. “Tentamos manter a obra até o nosso limite, porém agora não temos como dar prosseguimento e vamos parar as atividades além de ter que demitir cerca de 50 funcionários”, afirma Marthan Dutra.
Dados do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) apontam que a Bahia possuía 9.101 obras paralisadas em 2018. Para este ano, a verba destinada ao Minha Casa Minha Vida é de R$ 61 bilhões, incluindo os subsídios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Ao todo, pelo menos R$ 450 milhões não foram pagos pela União, entre janeiro e março deste ano.
Empresários da construção civil ouviram de técnicos do governo, durante reunião com representantes da Caixa Econômica e da União, que a prioridade é aprovar reforma da Previdência, antes de regularizar os repasses.
Procurado pelo site BNews, o MDR informou que desde o início do ano foram liberados R$ 732 milhões para o programa. Além disso, explicou que “em janeiro e fevereiro houve um repasse menor para o MCMV em decorrência do limite de repasse financeiro do MDR, conforme estabelecido por portaria do Ministério da Economia”. Nesses dois meses foram liberados R$ 200 milhões para o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma das modalidades do Faixa 1 do MCMV. Outros R$ 100 milhões foram destinados para o FGTS, que atende as Faixas 1,5 e 2 do Programa. Foram disponibilizados, também, R$ 33 milhões para o Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
A pasta detalhou ainda que a partir de um trabalho do MDR junto ao Ministério da Economia, foi antecipado um fluxo financeiro relevante e, com isso, ampliado o repasse de março. “A antecipação foi definida pela Portaria nº 105, de 1º de março de 2019, que aumentou o limite do MDR em R$ 450 milhões no último mês. Com o acréscimo, a liberação foi de R$ 399 milhões em março, sendo R$ 271 milhões para o FAR, R$ 65 milhões para o FGTS e R$ 63 milhões para o PNHR”.
O MDR ressaltou também que “continua em negociação com o Ministério da Economia para uma nova antecipação de limites para os próximos meses”.
Por: Adelia Felix
