O deputado federal Clodoaldo Magalhães, líder do Partido Verde, apresentou requerimento nesta segunda-feira (17), para convocação de audiência pública para tratar de saúde mental infantojuvenil. O pedido será analisado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.
Baseado nos últimos fatos, decorrentes de ataques e na escalada de violência dentro das escolas, o parlamentar solicitou audiência para tratar do assunto. Ainda, de acordo com dados um documento do Ieps (Instituto de Estudos para Políticas de Saúde) e do Instituto Cactus, a saúde mental de crianças e adolescentes piorou em decorrência da pandemia da COVID-19 e, agora, temos visto consequências graves.
No documento, as entidades apresentam a recomendação de dez ações para políticas de saúde mental nas escolas. De acordo com o relatório, os casos de violência escolar também têm aumentado. Nos dois primeiros meses do ano letivo de 2022, quando retornavam às aulas presenciais, foram registrados 4.021 casos de agressões físicas nas unidades estaduais de ensino do país, 48,5% a mais em comparação ao mesmo período de 2019, o último de aulas presenciais antes da crise sanitária. A evasão escolar de estudantes com transtornos mentais varia entre 43% e 86%.
Para Clodoaldo, a audiência será um importante momento de debates com especialistas e de esclarecimento de encaminhamentos que o Parlamento pode adotar para enfrentar este problema. “Estamos vivenciando uma crise, silenciosa, mas que leva a consequências drásticas. Temos acompanhado no noticiário muitas situações de violência, que são decorrentes desta questão de saúde pública e é muito importante nos debruçar sobre o tema. Vamos convidar especialistas e ouvir, buscando entender como auxiliar as crianças a enfrentarem este mal que acomete uma parcela significativa da nossa sociedade”, explica o autor do requerimento.
Outro aspecto importante é o de implementação de uma agenda, de política pública, para este segmento. Desde 2001, com a promulgação da Lei da Reforma Psiquiátrica, o país patina na criação de uma política de saúde mental voltada a crianças e adolescentes.
“Na última semana, o presidente da Comissão de Saúde reforçou o pedido por empenho neste assunto e vamos trabalhar com muito compromisso e seriedade. Esta é uma medida para atendermos a situação no presente, mas é, sobretudo, uma agenda para o futuro do nosso país. Precisamos cuidar de nossas crianças e adolescentes, isso é urgente”, reforça Clodoaldo, que é médico.
Segundo requerimento que será apreciado, serão convidados para a audiência, representantes do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde Estaduais, representantes do Governo de Pernambuco, parlamentares e especialistas na área. A data do evento será divulgada posteriormente.
