Com o tema ‘Direito, Desenvolvimento Regional e Advocacia Pública’, a terceira edição do Encontro Nordeste de Advocacia Pública (Enap) acontece em Salvador até sexta-feira (26). O evento, que acontece no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, teve início nesta quarta (24), e reúne procuradores municipais e estaduais, professores, advogados da união e membros do poder judiciário e dos tribunais de contas para debater temas atuais e relevantes para a advocacia pública.
Programação
Nesta quarta-feira (24), o evento foi aberto com uma conferência do vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana Queiroz, sobre o tema ‘A Democracia, o direito e humanismo em tempos digitais – Estado, Poder e Sociedade’. Nos dois dias seguintes, serão realizadas palestras e mais uma diversidade de atividades que inclui painéis, conferências, minicursos, sarau, além de apresentações de relatos e casos exitosos, teses, experiências e projetos.
O Enap contará com a participação de renomados juristas, autoridades e convidados, dentre eles o presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro José Mucio Monteiro, que fará uma conferência, na tarde de quinta-feira (25), sobre o tema ‘A atuação do TCU voltada ao objetivo nacional de redução das desigualdades sociais’.
O evento será encerrado na sexta-feira (26), com uma conferência do diretor do Instituto Publix, Caio Marini, que discorrerá sobre o tema ‘Do controle ao diálogo – A Governança Pública como instrumento de prevenção de riscos e promoção da eficiência na gestão pública’. Logo após será promovido um sarau sobre Direito e Arte.