O governador da Bahia, Rui Costa, baixou o decreto que congela o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis por 90 dias.
Conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (5), o período é entre 1 de novembro até 31 de janeiro de 2022.
Com a pressão da população pela diminuição dos valores, a medida deve diminuir o preço da gasolina nos postos de combustível, apesar dos recentes aumentos.
A base de cálculo do será a mesma obtida em 01 de novembro de 2021 em função da aplicação da Margem de Valor Agregado – MVA ou do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final – PMPF constantes de Atos COTEPE vigente no dia, o que for maior, ficando inalterado o valor do imposto nesse período.
Em setembro, o governador disse que não que não pretendia reduzir o ICMS da gasolina, como fez o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O petista aproveitou para alfinetar o gaúcho ao afirmar que tal medida é uma busca por popularidade.
“Eu não sou demagogo, não contem comigo para fazer isso. Nós temos 30 mil homens na polícia militar, 5 ou 6 mil na polícia civil, médicos, enfermeiros, técnicos… Essas pessoas querem receber seus salários em dia, a sociedade pede. Como você vai fazer isso tudo se diminuir demagogicamente a receita? A conta não fecha. O Rio Grande do Sul, historicamente, até meses atrás, era o estado do Brasil com salários atrasados, nem 13º tinha pago […] Eu não faço isso porque vou ser candidato e quero a simpatia popular”, comentou Rui ao BNews na época.
