O projeto Quilombo Legal segue dando passos para o reconhecimento e valorização dos territórios quilombolas por meio da atuação das equipes técnicas contratadas pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), em parceria com a Superintendência de Desenvolvimento Agrícola (SDA), ambas vinculadas à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), e o Instituto do Meio Ambiente (Inema).
Nesta semana, o trabalho de construção junto às comunidades foi avaliado por representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), que estiveram em Salvador para conhecer os processos exitosos do projeto. A equipe também realizou, nesta quarta-feira (25/10), uma visita de campo ao Quilombo Jatimane, no município de Nilo Peçanha.
O diretor de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública da CGU, Cássio Mendes, ressaltou o avanço do projeto em um curto espaço de tempo. “É um projeto que está com essa perspectiva de fazer o que tem que ser feito, de resolver os problemas reais. Então, como uma primeira fase, o Quilombo Legal é muito bem-sucedido e fonte de muito aprendizado para novas edições no futuro”, disse o diretor.
O projeto Quilombo Legal está finalizando o atendimento de 100 comunidades remanescentes de quilombos em diversas regiões da Bahia, com a regularização fundiária e ambiental. A segunda etapa do projeto vai atender mais 170 comunidades, por meio de acordo de cooperação assinado entre o Governo do Estado e o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O diretor-geral da CAR, Alexandre Simões, destacou a importância da troca de experiências com a CGU. “É uma oportunidade de a Bahia aprimorar a gestão dos processos através da CAR ao mesmo tempo em que o Governo Federal, por meio da CGU, reconhece, valoriza e identifica o projeto Quilombo Legal como uma ação importante que tem ocorrido de modo satisfatório aqui no Estado e que agora será ampliado”, disse o diretor.
O superintendente regional da CGU, Romualdo Anselmo dos Santos, aprovou a visita e as ações do Projeto. “O mais importante dessa visita é entender como funciona o projeto Quilombo Legal e tentar aprimorar e levar esse conhecimento para um projeto mais amplo, dentro de uma política de reconhecimento dos territórios quilombolas”, afirmou Romualdo.
Fotos: André Frutuoso ASCOM/CAR
