90 gramas de maconha e presa com uma criança de apenas três dias de nascida. Já meia tonelada de cocaína de políticos, a justiça se fez de cega e não puniu ninguém. O azar da mãe é que ela não era esposa de alguns desses bandidos políticos que até poderia estar preso, mas com certeza a mulher estaria em casa com todos os cuidados médicos.
Perdão leitores, mas esse é um pais de merda e a justiça? Há! Há! Há!. (Valter Xéu)
Jéssica Monteiro, 24 anos, na cela com seu filho recém-nascido (Condepe/Divulgação)
Uma mãe ficou presa com o filho de apenas três dias na carceragem do 8º Distrito Policial, no Brás, em São Paulo. Jessica Monteiro, de 24 anos, e o marido Oziel Gomes da Silva, de 48 anos, foram detidos por tráfico de drogas na sexta (09). Ela foi autuada em flagrante com 90 gramas de maconha. Nesta quarta (14), após questionamentos sobre a necessidade detenção e de ferir os direitos humanos, a mãe e o bebê foram transferidos para Penitenciária Feminina de Santana, onde ficará no berçário.
A decisão da prisão de Jéssica e do bebê, Henrico, foi tomada no plantão da audiência de custódia de São Paulo, em pleno domingo de carnaval, quando a então futura mãe entrou em trabalho de parto e foi escoltada até o Hospital Municipal Inácio Proença de Gouveia, onde deu à luz o menino Henrico. O advogado Paulo Henrique Guimarães Barbezane compareceu à audiência representando Jéssica, amparado pelo comunicado policial de que ela havia dado entrada no hospital.
A Promotora Ana Laura Ribeiro Teixeira Martins, pediu a prisão. Detalhe: a representante do Ministério Público está grávida. Coube então ao juiz Claudio Salvetti D’Angelo decidir pela prisão, ignorando as circunstâncias do parto e o fato dela ser ré primária. Em consulta à internet, é possível constatar no histórico do magistrado outro episódio envolvendo violação à prerrogativa da advocacia, como, por exemplo, em 2009, quando a OAB de Itapevi fez um desagravo público contra o juiz por ofender um advogado. No caso de Jéssica, quem a representou na audiência de custódia e pediu sua soltura é o advogado Paulo Henrique Guimarães Barbezane.
A cela para a qual Jéssica e seu filho de dias foram enviados possui cerca de dois metros quadrados, estava suja, com mau cheiro, com uma espuma no chão e alguns cobertores. Após passarem dias nesse lugar, ambos foram transferidos para uma penitenciária, que, pelo menos, tem espaço para mães de recém-nascidos.
O caso gerou absoluta revolta nas redes sociais. Em sua página no Facebook, o criminalista Augusto Arruda Botelho protestou contra a decisão.
No mesmo sentido, a Professora Doutora de Direito Penal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Luciana Boiteux:
De acordo com informações do G1, o advogado de Jéssica, Paulo Henrique Guimarães Barbezan, a cela era pequena, sem condições mínimas de higiene para ela e para o recém-nascido.
“Pedi o relaxamento do flagrante, mas a Justiça negou o pedido. Ela tem direito a prisão domiciliar, mas isso também foi negado”, disse o advogado.
Segundo o conselheiro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) Ariel de Castro Alves, Jéssica foi presa com maconha e não tem passagem policial.
“Ela é primária, tem bons antecedentes, tem um filho de 3 anos e o recém-nascido. Por essa condição ela tem direito à prisão domiciliar e a responder pelo crime em liberdade provisória, de acordo com o estatuto da primeira infância. São flagrantes às violações de direitos humanos”, disse Alves ao G1.
