A Receita Federal vai destruir 7 mil aparelhos piratas de TV Box apreendidos em Ponta Porã (MS), na fronteira com o Paraguai. A ação acontecerá nesta sexta-feira (25), às 10 horas, na Alfândega local (Av. Internacional, 860 – Centro), e será coordenada pelo delegado Marcelo Rodrigues Brito.
Conhecidas como TV Box, os decodificadores piratas desbloqueiam ilegalmente os canais de TV por assinatura. Além do crime de violação dos direitos autorais, equipamentos não homologados pela Anatel representam um risco para a segurança dos usuários, pois, como são conectados à internet, permitem a invasão das redes domésticas e o roubo de dados pessoais.
As fronteiras com Paraguai estão entre os principais polos de entrada desses aparelhos ilegais no país. Em Foz do Iguaçu, a ABTA (Associação Brasileira de Televisão por Assinatura) mantém um convênio com a Receita Federal, que já apreendeu e destruiu 145 mil TV Box piratas, desde 2016.
Os equipamentos são destruídos para que não voltem ao mercado e suas peças plásticas e metálicas são enviadas para reciclagem.
Segundo a ABTA, os aparelhos de acesso ilegal aos canais pagos estão presentes em 4,5 milhões de lares no Brasil, causando um prejuízo de R$ 9,5 bilhões por ano para a indústria audiovisual no Brasil, dos quais R$ 1 bilhão em impostos que deixam de ser arrecadados pelos governos.
Apreensão no Rio
Nos últimos anos, as ações de autoridades públicas contra a pirataria de TV por assinatura vêm crescendo muito. No início deste mês, a Receita Federal também apreendeu 22.800 aparelhos piratas de TV Box no Porto de Itaguaí, no Rio de Janeiro.
As mercadorias estavam em cinco contêineres em um Centro Logístico e não foram declaradas pelos importadores e/ou estavam desacompanhadas da respectiva fatura comercial. Além disso, os equipamentos não tinham certificação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), não podendo, portanto, ser comercializados no país.
A Agência Nacional do Cinema (Ancine) realizou perícia técnica nos aparelhos apreendidos no Rio de Janeiro e constatou que todos contavam com aplicativos destinados a furtar sinais de Tv por assinatura.
Operações em SP
As operações de apreensão de caixas piratas de TV por assinatura também têm ocorrido em São Paulo. No primeiro semestre deste ano, a Polícia Civil apreendeu 5 mil decodificadores piratas de sinais de TV por assinatura em cinco ações no Centro da capital paulista. A chamada Operação Curto-Circuito contou com apoio da Prefeitura de São Paulo.
Nas cinco etapas da Operação Curto-Circuito, realizadas desde janeiro, a polícia também prendeu cerca de 20 pessoas, em tradicionais pontos de comércio de produtos eletrônicos na região central de São Paulo, como rua Santa Ifigênia, Galeria Pagé (na rua 25 de Março) e avenida Rudge, no Bom Retiro.
“As ações de autoridades públicas são fundamentais para o combate à pirataria de TV por assinatura, que ameaça milhares de empregos na indústria audiovisual, além de investimentos em tecnologias e produções”, frisa Oscar Simões, presidente da ABTA.
