O vereador Henrique Carballal (PV) apresentou à Câmara de Salvador um projeto que propõe a arborização de passeios com o plantio de espécies da Mata Atlântica. A ação seria direcionada a proprietários de terrenos e imóveis residenciais e comerciais, assim como gestores de condomínios.
O Projeto de Lei n º 284/18 acrescenta o inciso VI ao artigo da Lei nº 8140/2011, que passa a ter a seguinte redação: “VI – arborização urbana; plantio de espécies nativas da Mata Atlântica ao longo de passeios e calçadas respeitando regras de acessibilidade, com o objetivo de sombreamento e conforto térmico aos pedestres, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.187 de 2017, que instituiu o Plano Diretor de Arborização Urbana de Salvador”.
Na justificativa, Carballal destacou a questão ambiental. “A qualidade de vida dos soteropolitanos tem sido consideravelmente prejudicada em razão da condição de artificialidade dos centros urbanos, em especial em decorrência das escassas áreas naturais”, disse o vereador.
Se o projeto for aprovado, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano ficará encarregada de fiscalizar e notificar os imóveis e condomínios que não estiverem de acordo com a lei no prazo de três anos.
