Consumidores de Itapetinga e região podem contar com serviços de atendimento e orientação ao consumidor sem sair do município. Basta procurar o Posto do Procon-BA (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor), órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), de segunda a sexta, das 7h às 13h, por demanda espontânea, ou agendamento através da plataforma: http://ba.gov.br. A estrutura de funcionamento da unidade, que funciona no Posto SAC Itapetinga, está sendo reforçada para ampliar a efetividade e a satisfação dos usuários.
Conhecida pela produção de leite e criação de gado, Itapetinga é uma das principais cidades do território de identidade Médio Sudoeste, com cerca de 80 mil habitantes. O município possui uma dinâmica intensa no setor de serviços. A oferta de atendimento do Procon/SJDH beneficia 13 municípios do território (Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Macarani, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá e Santa Cruz da Vitória). A unidade é fruto de parceria entre a SJDH e a Secretaria de Administração (Saeb), através da Rede de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC).
No Posto do Procon-Ba de Itapetinga, o consumidor pode fazer consultas, reclamações, receber orientações e encaminhar solicitações de intermediação nas relações de consumo, além de ter acesso a materiais educativos. O fortalecimento do atendimento no município faz parte do plano de interiorização do órgão da SJDH, que visa aproximar os serviços dos consumidores, buscando intermediar e harmonizar as relações de consumo nos territórios de identidade da Bahia.
“Estamos fortalecendo o atendimento do Procon em Itapetinga e região para possibilitar o acesso direito do consumidor daquela região aos serviços, de forma eficiente, prática e próxima da moradia das pessoas. Visamos também, por princípio da atuação do Procon, assegurar a harmonia nas relações de consumo, de modo a adequar as necessidade de fornecedores e consumidor, livrando as partes de conflitos evitáveis”, explica o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.
O Procon/SJDH conta atualmente com 20 Postos de Atendimento no interior e Região Metropolitana de Salvador. Dez destes funcionam na capital, além de outras modalidades de prestação dos serviços do órgão, como as rotas do SAC Móvel, PROCON Itinerante e PROCON Vídeo-atendimento.
Serviços
Consulta: orientações sobre consultas e dúvidas relacionadas a relações de consumo não específicas; encaminhamentos e orientações nas situações em que não envolvam relação de consumo, direcionando o consumidor ao órgão competente, a exemplo de questões de natureza previdenciária e trabalhistas.
Reclamação: registro de procedimentos relacionado à relação de consumo, firmada entre consumidor e fornecedor de produtos e serviços, a partir de tratativas por telefone – quando o atendente entra em contato com o fornecedor e busca intermediar, de imediato, uma solução para o problema apresentado; e, quando o atendente envia uma correspondência ao fornecedor, através do Pro Consumidor, concedendo a este o prazo de 10 dias para apresentar uma proposta de acordo e resolução da reclamação do consumidor por meio do próprio sistema.
Fonte: Ascom/SJDH
