A proteção e defesa dos direitos dos consumidores enquanto curtiam as festas juninas foi o foco da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através do Procon-BA. Promover a harmonia nas relações de consumo é parte da ação estratégica do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, que atende até esta terça-feira (25), entre as diversas ações de enfrentamento, às violações de direitos nas festas juninas.
O órgão de proteção e defesa do consumidor, vinculado à SJDH, fiscalizou 61 estabelecimentos comerciais: 27 em Cruz das Almas e 34 em Amargosa, para orientar os fornecedores nas relações comerciais que possam infringir o Código de Defesa do Consumidor. Nos dois municípios, foram disponibilizados o balcão de atendimento para tirar dúvidas sobre como reclamar, renegociar as dívidas, além de orientações sobre os direitos dos consumidores. Até esta segunda-feira (24), nove pessoas buscaram o Procon-BA no posto fixo do Plantão, com dois registros de reclamações a fornecedores.
Em Cachoeira, a fiscalização e o balcão de atendimento seguem até esta terça-feira (25), na Biblioteca Municipal Ernesto Simões Filho.
“O Procon intensificou as ações nas festas juninas para garantir que os consumidores possam aproveitar as festas juninas com tranquilidade. O consumo aumenta muito nessa época e precisamos garantir a harmonia nas relações de consumo”, explica o superintendente do Procon-BA, Tiago Venâncio.
Plantão Integrado dos Direitos Humanos
Coordenado pela SJDH, o Plantão Integrado é uma das ações estratégicas do projeto ‘Direitos Humanos em Eventos Populares’, que reúne órgãos públicos e entidades da sociedade civil para atuarem, de forma conjunta, na proteção e defesa dos direitos humanos, através de um Comitê de Proteção Integral. Se o cidadão presenciar qualquer violência contra crianças, adolescentes, pessoas com deficiência, mulheres, pessoas negras, LGBT, entre outros públicos, pode ligar no ‘Disque 100’ e registrar a denúncia, ou se dirigir até um posto fixo do Plantão Integrado nos dois municípios para registrar a denúncia. No local, os profissionais darão tratativas necessárias para combater as violações e encaminharão cada caso para os órgãos responsáveis.
Fonte: Ascom/SJDH
