Com investimento superior a R$11 milhões, distribuídos em mais de mil projetos, a Prefeitura apresentou, nesta segunda-feira (6), as ações de fomento à cultura do município previstas para 2022. A cerimônia conduzida pelo prefeito Bruno Reis teve a participação da vice-prefeita Ana Paula Matos, do presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, e diversos gestores municipais.
O prefeito ressaltou que, após diversas ações municipais realizadas no período da pandemia de Covid-19 para auxiliar o setor, a exemplo dos editais de cultura e dos programas SOS Cultura I e II, este é o momento de efetivar a retomada das atividades. “Agora, com a pandemia diminuindo, precisamos dar a volta por cima, garantindo investimentos expressivos com ações que vão marcar a história desta cidade, que é da música, da arte, enfim, da cultura”, concluiu Bruno Reis.
O presidente da FGM salientou que, após o período de pandemia, onde a prioridade foi manter minimamente os profissionais de uma forma digna, agora é momento de reforçar ações de apoio ao setor de forma a trazer de volta os espetáculos aos palcos da cidade. “Estamos partindo para uma série de ações envolvendo apoios a projetos culturais. Para isso, iremos fomentar as demais ações da FGM, numa extensa quantidade de ações para que a atividade seja retomada na cidade este ano, envolvendo capoeira, samba junino e demais atividades artísticas”.
As ações divulgadas correspondem aos editais Prêmio Capoeira Viva – Ano II, Arte Todo Dia – Ano V e Viva Cultura 2022, todos lançados neste mês de junho. O Capoeira Vida, lançado nesta segunda-feira (6), contemplará 17 projetos, em três categorias, com investimento total de R$ 300 mil. As inscrições são iniciadas hoje (6) e seguem até o dia 21 de julho, através do site www. premiocapoeiraviva. salvador. ba. gov. br.
A iniciativa visa fomentar e apoiar ações de fortalecimento e valorização da capoeira realizadas na cidade, em consonância com as diretrizes que compõem a política cultural do Município: o Plano Municipal de Cultura de Salvador, o Plano de Salvaguarda do Ofício de Mestre e da Roda de Capoeira na Bahia, a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais e a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, aprovadas pela Unesco e ratificadas pelo governo brasileiro.
Arte Todo Dia – Com lançamento previsto para a próxima quarta-feira (8), o edital Arte Todo Dia – Ano VI contemplará 32 propostas, com prêmio de R$30 mil cada, totalizando um investimento de R$960 mil. A intenção é dar continuidade à política de fomento, promoção e difusão da produção artístico-cultural de Salvador, ampliando a democratização e a descentralização do acesso aos recursos públicos para iniciativas artístico-culturais pontuais, locais e de interesse público, idealizadas e empreendidas por produtores, artistas independentes, grupos artístico-culturais não formalizados e organizações da sociedade civil atuantes no campo da cultura. As informações e a ficha de inscrição estarão disponíveis no site www. artetododia. salvador. ba. gov. br .
Viva Cultura – Também nesta segunda (6), serão abertas as inscrições para o Viva Cultura, programa que concede incentivos fiscais a patrocinadores de projetos culturais em Salvador. Serão incentivados projetos no valor máximo de R$500 mil em todas as áreas culturais, com valor global dos recursos destinados aos incentivos ficais de R$3,7 milhões.
No ato da inscrição, entre outros documentos, o proponente deverá apresentar Carta de Intenção de Patrocínio do Contribuinte Incentivador do projeto (Pessoa Física ou Jurídica pagadora de ISS e/ou IPTU). Os incentivos fiscais estão limitados a no máximo 90% (noventa por cento) do valor de cada projeto aprovado, benefício que será concedido ao patrocinador por meio do Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento Cultural (Cidec).
Somente serão habilitados projetos apresentados com antecedência de, pelo menos, 60 (sessenta) dias da data prevista para o início de sua pré-produção. As inscrições devem ser feitas através do site www. vivacultura. salvador. ba. gov. br .
Samba Junino – Com 13 propostas selecionadas e investimento total de R$300 mil, o Prêmio Samba Junino – Ano IV já está em fase de produção, e tem prazo de execução das propostas entre os meses de junho e julho de 2022.
Quadrilhas – Este ano, acontece o I Festival de Quadrilhas Juninas de Salvador, entre os dias 18 e 26 de junho, na Praça da Cruz Caída (Pelourinho), integrando a programação do São João no Centro Histórico. O festival terá a participação de quatro quadrilhas adultas e duas infantis, oriundas de diferentes bairros da capital: Liberdade, Cabula, Itacaranha, São Caetano, Massaranduba e Pero Vaz.
Polos Criativos – Além disso, para o mês de julho, a FGM prevê o lançamento dos polos Criativos/Rede Crie-Boca de Brasa, em parceria com a Semdec, que irá selecionar cinco organizações da sociedade civil para a implementação do 1° ciclo dos Polos Criativos Boca de Brasa / Rede Crie, abarcando os distritos de Cajazeiras, Centro-Brotas, Cidade Baixa, Subúrbio-Ilhas e Valéria, para realização de atividades formativas da Escola Criativa, mentorias, certificação e premiação de iniciativas criativas das comunidades, palcos abertos e Festival Boca de Brasa. O investimento é de R$500 mil para cada localidade, totalizando R$2,5 milhões.
Sistema – Ainda este ano, será lançado o Cultura.SSA, Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais de Salvador (SMIIC). Construída de forma contínua, a plataforma reúne um conjunto de mapeamentos, informações e estatísticas da realidade cultural de Salvador. Seu uso facilitará o monitoramento e avaliação das políticas públicas de cultura, garantindo o acompanhamento do poder público e da sociedade civil do desempenho do Planejamento Estratégico e do Plano Municipal de Cultura (PMC).
Tombamento – Dentro das ações de Patrimônio Cultural a FGM realizará, ainda no mês de junho, o Tombamento do Terreiro Okutá de Ogum, no Candeal, único espaço de culto exclusivo a Ògún no Brasil, seguindo e mantendo os mesmos ritos como ocorre na África, onde cada região cultua uma divindade da diáspora africana. O pedido de abertura do processo foi feito pela Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Ameríndia (AFA), por meio do presidente Leonel Monteiro.
Memória Viva – De 16 a 20 de agosto, semana em que se comemora o Dia Nacional do Patrimônio Cultural, a FGM promove a III Jornada do Patrimônio Cultural de Salvador com o tema Legado da Semana de 22 na Soterópolis. A jornada tem como objetivo, a produção de conhecimento, divulgação e valorização do patrimônio cultural material e imaterial de nossa cidade, desenvolvendo atividades como palestras e visitações, por meio da criação de um circuito especial em homenagem aos 100 anos da Semana de Arte Moderna.
A ação integra o Programa Salvador Memória Viva, da Diretoria de Patrimônio e Humanidades da FGM, que desenvolve ações de preservação do patrimônio cultural da nossa cidade, prevendo a recuperação de monumentos públicos, reforma dos equipamentos culturais administrados pela Fundação, além da aplicação de políticas de proteção legal a bens materiais e imateriais e atividades de educação patrimonial.
Demais atividades – Ainda em julho acontece o lançamento da coleção com os livros do Selo João Ubaldo Ribeiro – Ano III e em outubro, serão abertas as inscrições para o Selo João Ubaldo Ribeiro – Ano IV onde serão selecionadas oito obras. O segundo semestre traz ainda os editais Gregórios – Ano III, com investimento total de R$1,5 milhão; Fábrica de Musicais – Ano III, com investimento total de R$ 600 mil; Salvador Cine, com investimento total de R$750 mil; e abertura de licitação para o Salvador Filmes, que fomentam e dinamizam o setor do audiovisual de Salvador, no intuito de torná-lo mais competitivo.
