A interrupção da operação em campos terrestres da Petrobrás na Bahia é inaceitável e causará enormes prejuízos ao estado. É contra isso que o Fórum Baiano em Defesa da Petrobrás está se posicionando e, nesse sentido, programou um ato público, na próxima segunda-feira (19/12), às 10h, em frente ao escritório regional da Agência Nacional de Petróleo (ANP), na Avenida Tancredo Neves, 450, em Salvador.
Além dos petroleiros, a iniciativa está mobilizando representantes dos movimentos sociais, parlamentares e prefeitos dos municípios afetados pela determinação da ANP de interromper a operação em campos terrestres da Petrobrás
A medida foi anunciada pela ANP, no dia 12/12, após vistoriar 28 campos de produção de petróleo que compõem o “Polo Bahia Terra”. A Agência notificou a empresa e deu prazo exíguo de 72 horas para suspender as atividades dessas áreas.
O Fórum alerta para o descabimento que é paralisar a produção de petróleo nos campos, não apenas pelos graves prejuízos econômicos para vários municípios baianos, mas porque a Petrobrás tem plena capacidade de corrigir qualquer irregularidade no sistema de produção que possam ter sido encontradas na inspeção, sem necessidade de interromper a produção.
O movimento desses campos é de cerca de 20 mil barris de petróleo por dia com faturamento de R$ 4 bilhões por ano. Com a interrupção das atividades, serão atingidos diretamente sete municípios (Esplanada, Cardeal da Silva, Entre Rios, Alagoinhas, Catu, São Sebastião do Passé e Araças), que vão perder de imediato a receita com royalties e ISS, pagos pela Petrobrás.
Existe ainda o agravante de que, caso a interrupção se prolongue, possa causar a demissão de cerca de 4.500 trabalhadores de empresas que prestam serviços à Petrobrás nessas áreas.
Pesa sobre a medida da ANP, ainda, a suspeita de que a intenção seja fragilizar a Petrobrás, pois foram fiscalizados apenas campos ligados à empresa. Estações de empresas privadas, incluindo as que adquiriram ativos da Companhia não passaram por nenhuma inspeção.
O Fórum encaminhou documento à Petrobrás propondo acionar juridicamente a ANP para derrubar a notificação, argumentando que é sensata a concessão de mais prazo para corrigir possíveis irregularidades sem necessidade de paralisar as atividades do Polo Bahia Terra.
Integram o Fórum Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet-BA), Associação Brasileira dos Anistiados Políticos da Petrobrás (Abraspet) e Associação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas da Bahia (Astape-BA).
