A Petrobras informa que foi intimada, em 09/06/22, da decisão liminar proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que determina a paralisação das negociações contratuais com o consórcio de empresas Petrorecôncavo e Eneva referentes ao processo de venda dos campos de produção terrestres localizados na Bacia do Recôncavo e Tucano, no estado da Bahia, denominados conjuntamente de Polo Bahia Terra.
A companhia adotará todas as medidas jurídicas cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores.
A Petrobras reforça a aderência do processo competitivo do Polo Bahia Terra às suas normas internas e disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018 bem como a importância dos desinvestimentos em sua gestão de portfólio.