Sistema de produção e distribuição de bens e serviços baseado na autogestão e no cooperativismo, a economia solidária está no centro dos debates na Conferência Estadual de Economia Popular e Solidária, que se realiza até esta sexta-feira (22), no Gran Hotel Stella Maris. Um discurso uníssono dominou a abertura oficial do evento: a importância da atuação coletiva para a ampliação dos investimentos, da assessoria técnica e universalização dessa política pública.
Para o representante da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária (Senaes), o economista Francisco de Oliveira, “a Bahia é um farol” que tem se destacado na estruturação dessa política. “O modelo começou a ser implantado no Sul, mas o Nordeste tomou para si , afirmou com força popular e a Bahia avançou de modo expressivo”, disse ao destacar a importância da Conferência, preparatória para a conferência nacional, prevista para agosto de 2025. “Tudo é luta. É a nossa chance de recolocar a economia solidária na agenda de investimentos do governo federal”, pontuou.
As Conferências são consideradas espaços democráticos de participação popular, fundamentais para a construção e fortalecimento da política pública. “Esse retorno das conferências só está sendo possível graças ao governo Lula. É importante para que essas políticas públicas sejam calçadas na mobilização e nas reivindicações concretas daqueles que estão lá na ponta”, observou o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia, Davidson Magalhães. Para ele é preciso sensibilizar governos e sociedade em defesa desse modelo. “Nós não estamos falando de um nicho. No Brasil, são 23 milhões de pessoas envolvidas na economia popular e solidária”, ressaltou.
Nesses dois dias de evento, os participantes vão definir as propostas a serem defendidas pela Bahia no encontro nacional, em Brasília. As sugestões estão sendo estruturadas em torno de cinco eixos temáticos: realidade socioambiental, cultural, política e econômica; produção, comercialização e consumo; financiamento, crédito e finanças solidárias; educação, formação e assessoramento técnico; e ambiente institucional, incluindo legislação, gestão e integração de políticas públicas.
Os 600 delegados eleitos nas prévias realizadas em agosto e setembro, durante dez conferências interterritoriais, vão eleger 82 representantes para integrar a delegação baiana na 4ª Conaes.
A Coordenadora do Fórum Baiano de Economia Solidária, Débora Rodrigues, defende a universalização dessa política pública com ações estruturantes . “Avanços muito, especialmente aqui na Bahia, mas precisamos avançar ainda mais no investimento público, na assistência técnica para termos uma política com corpo”, afirmou. Entre as propostas apresentadas está a estruturação de um sistema de compras públicas de produtos da economia solidária.
Representando o governador Jerônimo Rodrigues, o chefe de gabinete da Governadoria, Adolfo Loyola, lembrou que a agricultura familiar já fornece produtos ao governo. “Por que a economia solidária não pode fazer o mesmo?”, questionou. O chefe de gabinete disse que a Bahia é modelo, mas sempre há o que melhorar. “Essa Conferência vai apontar o caminho. Já oriento vocês a criarem aqui um grupo de trabalho para montar um plano de ações e avançarmos ainda mais na estruturação da economia solidária na Bahia”, acrescentou.
Investimentos da Bahia
O Governo do Estado investiu quase R$ 60 milhões nos últimos dois anos em ações de fomento à comercialização e produção, estruturação de cooperativas, aquisição de equipamentos, realização de feiras e, também, assistência técnica por meio dos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesols), ação inovadora que tornou o estado uma referência nacional nessa política pública.
São 17 Cesols em Salvador e no interior do estado, contemplando quase 2.000 empreendimentos ativos. Outros seis novos estão previstos, atendendo aos Territórios de Identidade Vale do Jequiriçá, Velho Chico, Bacia do Paramirim, Metropolitano Salvador II, Extremo Sul e Médio Rio de Contas.
A Conferência Estadual de Economia Solidária termina nesta sexta-feira com a elaboração do relatório final. O evento é uma realização do Governo do Estado por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre) em parceria com o Fórum Baiano de Economia Solidária, a Rede de Gestores em Economia Solidária, a Coordenação Estadual de Territórios, a Secretaria de Relações Institucionais e a Rede de Incubadoras Universitárias da Bahia.
Fonte: Ascom/Setre