As deputadas Fabíola Mansur (PSB) e Ivana Bastos (PSD) acompanharam a deputada federal Lídice da Mata (PSB) na audiência que teve com o presidente Adolfo Menezes quando discutiram a instalação de uma Procuradoria Especial da Mulher na Assembleia Legislativa. Procuradora adjunta na Câmara dos Deputados, a socialista trabalha para a implantação de órgãos semelhantes em todas as assembleias legislativas do Brasil para salvaguardar os direitos nas mulheres que são garantidos pela Carta Federal e por todas as Constituições Estaduais.
Autora do Projeto de Lei nº 2.756/2019, que cria a Procuradoria Especial da Mulher na ALBA e, portanto, fortalece a rede de proteção à mulher na Bahia, a deputada Fabíola Mansur (PSB) defende a rápida adoção de providências para a votação da matéria em plenário. Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), a deputada Ivana Bastos está empenhada na cruzada nacional realizada por Lídice da Mata e destaca que, além da sua importância e oportunidade, o projeto em tramitação não é polêmico e tem cunho suprapartidário.
PRIORIDADE
O deputado Adolfo Menezes recebeu de forma positiva a solicitação e afirmou que priorizará a apreciação do projeto, pois é mais uma ferramenta na direção da equidade de gênero e de respeito à mulher, sugerindo que a votação possa ocorrer através de um acordo de lideranças caso haja a concordância dos líderes do governo e da oposição, respectivamente deputados Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM). Ele acredita que esse órgão especializado ampliará a capacidade de ação institucional da ação parlamentar feminina.
Para a deputada federal Lídice da Mata, a Procuradoria Especial da Mulher é um “espaço que dá visibilidade e atuação às mulheres deputadas, além de ser um local de acolhimento da luta das mulheres na sociedade. Temos na procuradoria uma interlocução grande com o sistema de justiça do país e recebemos as denúncias de violências contra a mulher, de discriminação de todos os tipos e de violência política”.
A deputada Fabíola Mansur acrescentou que a procuradoria tem o intuito de promover e zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos oficiais, receber, examinar e deliberar denúncias de violência e atos discriminatórios, elaborar pesquisas, estudos, campanhas educativas e ações para representatividade política e empreendedorismo feminino, dentre outras atribuições: “Com a implementação da procuradoria buscamos materializar mais uma organização que vai dar apoio à rede de proteção à mulher na Bahia”, completou.
Por seu turno, a deputada Ivana Bastos disse ainda que essa iniciativa é mais um passo para estimular a participação feminina, além de ser um ato de respeito à sociedade e às parlamentares: “Como presidente da entidade que reúne todas as assembleias do país, dou as mãos às deputadas para lutar por mais essa ferramenta que amplia a luta pela igualdade de gênero nos espaços de decisão e o combate à violência contra a mulher”, finalizou.
