Junto com as férias e o clima de verão, festas e curtição até mais tarde podem trazer transtornos para a vizinhança dos locais ondem o som fica mais alto. Segundo a Márcia Cardim, subcoordenadora de combate à poluição sonora da secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), muitos eventos não possuem qualquer tipo de licença para serem realizados.
No último fim de semana, nos dias 12 e 13, equipes da Semop realizaram uma ação especial de combate à poluição sonora na região do Subúrbio Ferroviário de Salvador. A Operação Sílere envolveu cerca de 20 profissionais, entre agentes de fiscalização, guardas municipais e policiais militares. Os bairros-alvo da iniciativa foram Periperi, Boa Vista do Lobato, Paripe e Plataforma.
Na ação, os fiscais apreenderam três equipamentos, emitiram três autos de infração em estabelecimentos comerciais, um auto de infração para veículo e duas notificações. “Encontramos algumas casas de evento sem autorização de funcionamento e foram autuadas por não possuírem a devida licença para emissão sonora no local. Já os veículos foram notificados e os equipamentos apreendidos, devido à emissão sonora estar acima do que é estabelecido por lei”, ressalta Márcia.
Ela ainda alerta sobre a necessidade de buscar a Prefeitura para autorizar qualquer tipo de evento no qual for utilizar equipamentos de som. “É preciso dar entrada no Setor de Protocolo da Semop, solicitando alvará para utilização sonora. Os fiscais vão ao local para verificar se o ambiente onde haverá emissão de sons e ruídos possui condicionamento acústico adequado”, explica a subcoordenadora.
Lei do Silêncio – De acordo com a Lei 5.354/98, o volume permitido entre 7h e 22h é de 70 decibéis, e de 60 decibéis das 22h às 7h. A multa varia de acordo com os decibéis excedentes e fica entre R$ 813 e R$ 135 mil. A fiscalização acontece mediante denúncia pelo Fala Salvador, no telefone 156, e através de um roteiro organizado em conjunto com a Polícia Militar, sobretudo nos locais com alto índice de violência.
