Durante audiência com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Bahia (OAB-BA) e a Associação de Oficiais de Justiça Avaliadores da Bahia (AOJUS-Ba), na tarde desta quarta-feira (05), foram discutidas ações em conjunto para contribuir na melhoria da prestação jurisdicional no estado. A inclusão de geolocalização das petições dos interesses das partes, para facilitar a localização, o apoio na criação do Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça, para diminuir a quantidade de mandados negativos, e colaboração na cobrança pela realização de concurso público para oficial de justiça foram os temas em pauta.
Segundo Itailson Farias, presidente da entidade classista, os três pontos tratados são de interesse de toda a sociedade. “Os representantes da OAB mostraram total interesse em nossos pleitos, que serão levados à diretoria. Além disso, teremos reuniões com as comissões específicas para tratar de cada tema da pauta”, disse. Farias se reuniu com Esmeralda Oliveira, secretária Geral da instituição, e Cláudio Manoel da Silva, da Ouvidoria de Gênero, Mulher e Discriminação.
Sem apoio – “No quadro de servidores do TJBA o cargo de oficial de justiça é o que conta com menor estrutura de trabalho, mas é o servidor decisivo para impulsionar os processos”, salientou Farias. De acordo com ele, por falta de estrutura e apesar de toda tecnologia disponível atualmente, o oficial de justiça trabalha na rua quase que da mesma forma que no século passado. “Estamos buscando a evolução, porém sem o devido apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
A localização dos endereços é a maior dificuldade encontrada no cotidiano da categoria. “Isso precisa mudar urgentemente a fim de dar maior efetividade e qualidade na prestação jurisdicional. É possível termos a geolocalização do imóvel, melhorando o serviço de forma significativa, e assim impulsionar o andamento dos processos”, disse.
Núcleo de Inteligência – Outro ponto discutido foi a criação do Núcleo de Inteligência dos Oficiais de Justiça, setor que visa reduzir o número de mandados negativos com o uso de ferramentas de localização das partes do processo. “Essa solicitação foi protocolada, mas até o momento continua sem resposta”, explicou.
Por fim, foi discutida a realização do concurso para o cargo de oficial de justiça, visto que o último aconteceu em 2006. “Atualmente existe uma comissão criada para a elaboração de um concurso, mas, até o momento, não temos certeza da inclusão do cargo de oficial de justiça no certame”, contou. É que, se confirmado, é necessário examinar um pedido protocolado (TJ-ADM-2022/48732), onde é solicitado um curso de formação a fim de avaliar os novos oficiais de justiça.
