Foi realizada, nesta quinta-feira (13), a Plenária Ordinária de Posse dos novos conselheiros e conselheiras do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado da Bahia (CONSEA-BA) para o biênio 2024-2026. Na ocasião, as ações estratégicas de combate à fome do Governo do Estado foram destacadas por representantes do Conselho. O evento foi realizado no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, com a presença do secretário executivo do Grupo Governamental de Segurança Alimentar e Nutricional (GGSAN), Tiago Pereira, representando o Governo da Bahia.
Durante o evento, Pereira, que é também coordenador de Ações Estratégicas de Combate à Fome e do Programa Bahia Sem Fome, destacou: “É um momento importante, inclusive, de fortalecimento deste Conselho, que tem a maioria da participação da sociedade civil, mas também do poder público. A Casa Civil é uma secretaria de Estado, compõe também a estrutura deste Conselho e estamos aqui na suplência do secretário Afonso Florence, representando a coordenação do Programa Bahia Sem Fome e assumimos também a Secretaria Executiva do GGSAN, que faz toda a governança dessa política de segurança alimentar. Estamos na expectativa de que a gente possa aqui fazer um conjunto de pactuações para a elaboração do terceiro plano estadual e, portanto, avançar na implementação da política pública no estado da Bahia”.
Além de Tiago Pereira, também integraram a mesa a secretária Elisângela Araújo, da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), Davidson Magalhães, secretário da SETRE, o secretário da SEADES, José Leal, além da presidenta do CONSEA-BA, Débora Rodrigues, que na ocasião ressaltou as ações de combate à fome do Governo do Estado: “Não podemos deixar, neste dia tão importante para o CONSEA-BA, de comemorar as políticas que têm mudado a vida das pessoas. As políticas da agricultura familiar, as políticas da água, das cisternas de produção, das cisternas de consumo. A assistência técnica que chega não é ainda a que a gente sonha na totalidade, mas que dá conta e está lá presente. Também não se pode esquecer de que o Estado brasileiro, o Estado da Bahia, regido pela sua Constituição, determina que é papel do Estado cuidar, prover e proteger a população no sentido de garantir o direito humano à alimentação. Mas também a nossa Constituição diz que a sociedade civil tem papel importante para contribuir nesse processo”.
O evento também contou com a participação de representantes de povos tradicionais, sublinhando a importância da inclusão e da diversidade nas discussões sobre segurança alimentar e nutricional. Soraia Gonçalves, cota do terreiro São Jorge Filho da Gomeia, fundado há 75 anos e situado em Portão, bairro de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, conta que entre os conselheiros que tomarão posse está a makota da Casa que ela faz parte, Leda Camara. Soraia ressaltou a importância da sua comunidade estar presente no pleno de posse do CONSEA-BA: “O nosso terreiro atua nas frentes de combate ao racismo, das desigualdades sociais e a gente busca estar presente em todos esses ambientes onde a gente pode buscar a reparação e os direitos para o nosso povo. Então, estar neste ambiente é buscar garantir que esse benefício chegue a essas comunidades. E aí, na perspectiva dessa nova mesa que se forma para o biênio 2024-2026, é justamente essa mesa que vai ajudar nesse diálogo, para que a gente possa assegurar que, permanentemente, sejamos lembrados, porque hoje eu poderia até dizer contemplados”.
Foram realizados pelos conselheiros na ocasião o balanço do II Plano de SAN e o Panorama e Fluxo de Adesão ao SISAN na Bahia, além da definição e agenda das plenárias temáticas para 2024, a recomposição dos GTs e a construção do documento para o CONSEA nacional sobre o SISAN. O CONSEA-BA é um órgão de assessoramento direto ao governador do Estado, responsável por propor diretrizes e prioridades para a Política e o Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN), com base nas deliberações da Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. A composição do Conselho é formada por dois terços de representantes da sociedade civil e um terço do poder público, conforme a Lei 11.046 de 20 de maio de 2008.
Repórter: Camila Fiuza/Bahia Sem Fome
