O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou nesta quinta-feira, 6, na Câmara dos Deputados, projeto de lei que visa criminalizar falsas denúncias de crimes sexuais. A proposta está sendo chamada de “Neymar da Penha”, em alusão à Lei Maria da Penha, que busca coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. De acordo com o parlamentar, a proposição já estava planejada, mas a recente polêmica envolvendo o jogador da seleçãobrasileira antecipou a apresentação.
“Protocolei o PL 3369/19, que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Se aprovado, pessoas que fizerem acusações mentirosas, por exemplo, sobre crime de estupro, dando ensejo a investigações e processos poderão ter a pena aumentada em até ”, escreveu Jordy no Twitter.
Carlos Jordy✔@carlosjordy
Protocolei o PL 3369/19, q agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual. Se aprovado, pessoas q fizerem acusações mentirosas, por exemplo, sobre crime de estupro, dando ensejo a investigações e processos poderão ter a pena aumentada em até 1/3.
Chamada nas redes sociais de “lei Neymar da Penha”, a proposta “serve para coibir condutas inconsequentes que podem prejudicar a vida de inocentes”, complementou o deputado em outra postagem.
Carlos Jordy✔@carlosjordy
O PL 3369/19, que endurece a pena de denunciação caluniosa em caso de crimes contra a dignidade sexual, está sendo batizado de lei Neymar da Penha. Independente do nome, serve para coibir condutas inconsequentes que podem prejudicar a vida de inocentes.http://www.broadcast.com.br/cadernos/politico/?id=dmhodXFlK1hTQ2w5UmpKNk9BZzM1QT09 …
Deputado do PSL protocola projeto de lei batizado por internautas de “lei Neymar da Penha” -…
Por Gabriel Wainer O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou hoje, na Câmara dos Deputados, projeto de Lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual….
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Nos últimos dias, o jogador Neymar foi acusado pela modelo Najila Trindade de tê-la estuprado. Em entrevista ao SBT, ela confirmou que teria uma relação sexual consensual com o atleta até saber que nenhum dos dois tinham preservativo contraceptivo. Ao negar a continuação do ato, a mulher alega que o atacante ficou agressivo e a agrediu. “Fui vítima de estupro. Agressão juntamente com estupro”, declarou.
O jogador do Paris Saint-German gravou no último sábado, 1º de junho, vídeo negando as acusações, mas depois apagou o conteúdo.
