Nesta sexta-feira (27), a partir das 09h, a Neoenergia Coelba inicia operação para o ordenamento de cabos de telefonia e internet na Rua Engenheiro Jaime Zaverucha, no Parque São Braz, no bairro da Federação. A iniciativa, realizada em parceria com a Prefeitura Municipal de Salvador, tem como principal objetivo identificar e remover os cabos das empresas de telecomunicações irregulares, que oferecem risco à segurança da população e ao fornecimento de energia da localidade.
Para a realização desta operação, que deve acontecer até o dia 9 de setembro, todas as operadoras de telefonia e internet que atuam na região, e possuem contrato com a Neoenergia Coelba para o compartilhamento dos postes, foram comunicadas previamente. As empresas foram convocadas para garantir a continuidade do serviço de internet para os clientes.
As empresas que não possuem cadastro com a distribuidora, mas compartilham estruturas de maneira irregular terão seus cabos removidos e o serviço interrompido. Atualmente, apenas 11% das empresas habilitadas pela Anatel para atuar no estado mantém contrato de locação com a Neoenergia Coelba. Ao todo, são mais de 600 operadoras habilitadas.
Regularização
A Neoenergia Coelba disponibilizou um canal de atendimento direto, para que empresas de telefonia e internet que atuam, ainda, de forma irregular, possam se regularizar junto à distribuidora. O processo de regularização – que se inicia com a declaração de todos os postes já utilizados, é realizado online através do Geos, plataforma disponibilizada temporariamente para as empresas de telefonia e internet em regularização.
A Neoenergia Coelba ressalta que o compartilhamento dos postes com as empresas de telefonia, internet e TV a cabo é determinado pelas Resoluções Conjuntas 001/1999 e 002/2001, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional do Petróleo (ANP), 004/2014 da Aneel e Anatel e 797/2017, da Aneel. De acordo com as Resoluções, as empresas que utilizam os postes precisam estar regularizadas e atender às normas técnicas e comerciais específicas.
