O pacote de incentivos à expansão do transporte aéreo de passageiros na Bahia, apresentado pelo governador Rui Costa, no Salão de Atos da Governadoria, na tarde desta sexta-feira (5), foi considerado pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o gatilho para uma nova arrumação do setor no Estado.
Nelson Leal (PP), que há seis meses tem criticado duramente os preços proibitivos das passagens aéreas e a qualidade dos serviços oferecidos no Aeroporto Internacional de Salvador, classificou a iniciativa de “uma vitória do povo baiano”.
Ele comentou que as medidas vão permitir a oferta de mais voos, novas opções, melhores serviços e que espera que o pacote de incentivos leve as companhias à prática de preço nas passagens mais acessíveis à população.
“Esse é um momento muito importante para o Estado e para o transporte aéreo de passageiros. O programa significa, entre outras coisas, a redução na alíquota do ICMS para o combustível de aviação. Nós sempre tivemos uma preocupação muito grande com os preços abusivos praticados pelas companhias. Estamos aqui dando o start para uma nova arrumação do segmento. Para se ter uma ideia, está mais caro viajar para dentro do Brasil, hoje, do que para o exterior. O governo da Bahia está de parabéns”, celebrou, o chefe do Legislativo estadual.
Nelson Leal destacou ainda a relevância das empresas aéreas para o crescimento da economia regional. “É fundamental o papel das companhias aéreas para promover a integração e o desenvolvimento socioeconômico entre as diversas regiões do Estado. Nosso dever na Assembleia Legislativa, além de debater os grandes temas de interesse da sociedade, fiscalizar, elaborar e apreciar projetos, é especialmente cuidar do povo baiano. Estamos vigilantes e temos certeza que com muito trabalho, novas conquistas virão”, assegurou, o deputado.
O parlamentar pepista disse também que acredita que a ampliação do percentual de investimentos com capital estrangeiro nas empresas nacionais vai possibilitar maior número de companhias aéreas e um barateamento nos preços das passagens.
Leal revelou ainda otimismo em ter conversado com a direção da Vinci Airports, que administra o Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, sobre os planos de investimentos da empresa para o equipamento da capital baiana. Em agosto, as partes voltam a sentar à mesa.
A mesa de honra da cerimônia, além do governador Rui Costa e do presidente da Alba, Nelson Leal, contou ainda com os secretários Manoel Vitório (Fazenda), Marcus Cavalcanti (Infraestrutura) e Fausto Franco (Turismo), além de representantes das companhias Gol, Azul e Passaredo. Deputados federais, estaduais, vereadores e pessoas do trade turístico compuseram a plenária.
PACOTE DE INCENTIVOS
O pacote de incentivo vai possibilitar a inclusão de 161 novos voos com frequência semanal no Estado, sendo 55 para o interior da Bahia, além de 11 novos trechos. As empresas parceiras do programa se comprometem a ofertar mais 1,15 milhão de novos assentos até 2020. Passarão dos atuais 3,26 milhões, para 4,4 milhões de assentos, um acréscimo da ordem de 36%. As novas alíquotas de ICMS sobre o querosene da aviação serão variáveis: mínima de 3% e máxima de 12%. Pacote prevê ainda alíquotas intermediárias, conforme critérios estabelecidos no pacote.
