O Ministério Público do Trabalho (MPT) firmou nesta quinta-feira (16) protocolo com o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos (CLIA Brasil), Marco Ferraz, e com as empresas Costa Cruzeiros e MSC para proteger tripulantes contra a Covid-19 durante a temporada 2021/2022. O documento contém uma série de medidas sanitárias que minimizam os riscos de contágio de coronavírus.
O protocolo de retomada prevê a realização de testagem da tripulação antes do embarque, autorizando o ingresso na embarcação apenas daqueles que apresentarem teste do tipo RT-PCR negativo realizado em até 72 horas antes e comprovante de vacinação. De acordo com o documento, será feita testagem diária de 10% da tripulação e testagem semanal total da tripulação, garantindo o desembarque prioritário do trabalhador em caso de suspeita ou confirmação de infecção por Covid-19, acompanhamento médico, além da impossibilidade de redução de pagamento do salário dos tripulantes durante o período do afastamento.
Segundo a coordenadora nacional de Trabalho Portuário e Aquaviário (Conatpa) do MPT, Flávia Bauler, “o trabalho em regime de confinamento acelera a propagação do vírus, de modo que as medidas de segurança em navios precisam ser ampliadas, sempre com base no princípio da precaução”.
Para o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, “a adoção do protocolo é necessária para que os tripulantes de cruzeiros marítimos desempenhem suas atividades com segurança.”
Além da coordenadora nacional da Conatpa, participaram das tratativas que resultaram no protocolo o vice-coordenador nacional da Conatpa, Gustavo das Chagas, e o gerente do projeto estratégico “Mar a Mar”, Augusto Meirinho.
Mar a Mar – Instituído em novembro de 2020, o projeto estratégico “Mar a Mar”, da Conatpa, tem o objetivo de estabelecer estratégias de atuação para realização de ações em âmbito nacional que visem a promoção e melhoria de condições de trabalho a bordo dos navios. A iniciativa abrange navios de cruzeiro, embarcações de apoio marítimo, apoio portuário, longo curso, cabotagem e navegação em rios e hidrovias.
Entre as medidas previstas pelo projeto estão o combate ao meio ambiente de trabalho precário, a promoção da regularidade dos contratos de trabalho, a prevenção contra a discriminação, o direito à repatriação e a garantia de empregabilidade de brasileiros a bordo de embarcações que prestem serviços em águas jurisdicionais brasileiras.
Outras iniciativas – A Conatpa tem buscado diversas parcerias para promover melhores condições de trabalhadores de embarcações. Além do protocolo de retomada dos cruzeiros marítimos, a coordenadoria atuou na elaboração dos acordos de cooperação com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) e com a Marinha do Brasil, também assinados neste mês.
